Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 3091 art. 14, II ambos do Código Penal, e art. 244-B da Lei n. 8.069/90 ( ECA), na forma de concurso material de delitos( Art. 69 do Código Penal), substituída a pena privativa de liberdade do acusado por RESTRITIVA DE DIREITOS, devendo pelo período da condenação PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE, cuja tarefa s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 786 FERRARI NARDI, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO, OAB/ SP Nº 61.403. Execução: 449.950 - Sentenciado(a) ROBERTO PEDRO ALVES, apenso de Regime Semiaberto, fls. 28, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) Como o sentenciado não resgatou lapso temporal necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 192 2243983-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002012-97.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2574 (OAB: 391119/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - 4º Andar Nº 2242858-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetrante: M. R. C. - Paciente: B. C. M. F. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1285 Execução: 468.912 Sentenciado (a): MARCIO PALMER PEREIRA DOS SANTOS, apenso de Comutação de Penas (Dec 7.420/10), fls. 30, “Fique intimado a se manifestar no apenso supracitado.” (Cota ministerial) (...Ante o exposto, requeiro o indeferimento do pedido.). ADVOGADO: Dr.(a). JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM, OAB/SP n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 2210 Execução: 509.411 - Sentenciado(a) EDUARDO CREMA DE OLIVEIRA, apenso de Sindicância, fls. 52, Fique ciente no apenso supra citado. (Mantenho a respeitável decisão administrativa dos autos do Procedimento Apuratório Disciplinar nº 232/2008, em relação à falta média cometida pelo sentenciado em 12 de setembro de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2562 HENRIQUE DA SILVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso e determinaram a imposição de pagamento de custas processuais.(VU) Advs: Fernando Soares de Jesus Carvalho (OAB: 413141/SP) - Michelli Emidio Frank (OAB: 413165/SP) - 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 3008 (3DNOF,3DNOF.054,04/05/2011) EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL PRES. PRUDENTE 1ª VARA Processo nº 137/03(482.01.2003.034688-0) - Partes : Justiça Pública x JOEL COSTA DOS SANTOS - Fls. 484: “Por sentença datada de 28/4/2011, foi julgada EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOEL COSTA DOS SANTOS, pela prescriçã

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4519 - DAVI DE LARA Art. 6º); 2. a inclusão de todos (empresa e sócios) no SERASA e BNDT,conforme disposto no inciso VI da Ordem de Serviço CR nº PODER JUDICIÁRIO 01/2015, art. 1º, IV, a, do Provimento GP-CR nº 05/2015 e JUSTIÇA DO TRABALHO Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST; Processo: 0012167-87.2016.5.15.0085 3. a autorização da quebr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1262 Exp. Avulso nº 3205/11 - Partes: JP X SAMUEL AUGUSTINHO ROQUE DOS SANTOS – (ref. saúde)- FLS. 11: “Dada a informada falta de serviço, caso de autorização de ingresso de profissional particular, em datas pré-agendadas, guardadas as necessárias medidas de segurança. Comunique-se e intime-se. SP, 06/02/12.” -