Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do com fidúcia diferenciada dos demais empregados, emerge o Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial enquadramento da hipótese no comando do art. 224, § 2º, da CLT, realizada em 14/12/2021, com a presença de Suas Excelências a resultando indevidas as 7ª e 8ª horas postuladas como ext

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Exequente Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FLAVIA BEZERRA DE FREITAS ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outro WALTER SERRANO RIBEIRO(OAB: 10481/PB) MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB: 12078/PB) ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727/PE) 45 querendo, apresentar contrarrazões no prazo le

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE REVISTA - CLARO S.A. Trata-se de Recurso de Revista interposto em face da decisão (ID. 3273b79), que de forma preliminar não conheceu do agravo de PODER JUDICIÁRIO petição, por inadequação da via eleita, em razão da natureza JUSTIÇA DO interlocutória da decisão agravada, redirecionamento da exe

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2022. 52 Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 15/2022 e o Juiz Adriano Mesquita Dantas, de acordo com LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000841-74.2019.5.13.0023 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE DAVI DE LIMA GOMES ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 1538

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - DAVI DE LIMA GOMES - ESTACIO AMARO DA SILVA JUNIOR Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias. Incidente Processo Nº RTSum-00190/2009-002-13-00.3 Reclamante YUGO NEVES SAMPAIO Advogado do SABRINA PEREIRA MENDES(OAB: Reclamante 132

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 194 Assim, deve ser mantida a penhora no veículo. Agravo não provido. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do PROVIMENTO ao agravo de petição. Custas, pelo agravante, no Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da valor de R$ 44,26, por obediência ao art. 789-A, inciso

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região aos(às) aposentados(as) nos Correios que permanecem na ativa, 44 (destaquei) aos(às) aposentados(as) desligados(as) sem justa causa ou a pedido e aos(às) aposentados(as) nos Correios por invalidez, bem Pois bem. como a seus dependentes cônjuges/companheiros e filhos Observa-se que o Colegiado afastou a aplicação das regras beneficiários/menor sob guarda do Plano

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado do Embargado LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(OAB: 13040PB.) E M E N T A: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão o vício apontado pela parte embargante, na forma dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NURIMAR LIMA CABRAL MARIA JOSÉ CARVALHO VITAL MARIA ROLANGELA LOPES DE LUNA JOSE ADEILDO PEREIRA SILVESTRE ANNY SHIRLEY DE ASSIS SOUZA MAURIDELIA MENDES DE FREITAS LUCIANO FERREIRA DA SILVA JOSEILDA PONTES DE BRITO GRACIANO LIRA DE BARROS MARIA FLÁVIA SILVA ARAGÃO IVOLEDA FERNANDA DA SILVA SXTEFENO ALEX SILVESTRE DE SOUZA HOSANA RODRIGUES FERREIRA AYRES MÁRCIA DA ROCHA FERREIRA FLANIA KARINE DE ALCÂN