Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 8 A contrariedade no prazo legal. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - Os autos encontram-se com vista à Requerente para oferecimento de contrarrazões. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 2247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 24 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I (....). II - Afigura-se correta a decisão agravada quando determina que comprove a agravante o requerimento administrativo do benefício perante o INSS, a quem cabe apreciar o pedido, sendo que, na hipótese de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3787 Processo 1001566-09.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.S. - S.G.O.C.S. - Vistos. Fls. 106: Considerando-se o decurso de prazo para contestação, bem como o laudo pericial juntado (fls. 47/50) acolho as razões invocadas pelo Representante do Ministério Público e, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 16 prazo legal. - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157 486.01.2005.000173-0/000000-000 - nº ordem 537/2005 - Revisional de Alimentos - D. D. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3772 DJE de 04/04/2016 - págs. 09/10, em que determina que o cumprimento de sentença tramitará no formato digital (Art. 1285 a 1.289 da N.G.C.G.J.). Assim, deverá o(a) exequente requerer o cumprimento da sentença como incidente processual. Aguardese o presente feito em Cartório por 30 dias para que o inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 8 pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) II - em um doze avos do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual, para a segurada especial; (Inciso acrescentado pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) III - em um doze avos da soma dos doze últimos salários-decontribuição, apurados em um período não superior

Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Repartições Estaduais LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS Agência CONDEPE/FIDEM Portaria nº 018/2016 de 31.10.2016 Recife, 31 de outubro de 2016.FLÁVIO FIGUEIREDO LIMA. Diretor Presidente GUIMARÃES (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE ERRATA - Na Portaria nº 106 de 05/06/2015, publicada no Diário Oficial do Esta