4.607 resultados encontrados para davi gebara neto - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 974 nos termos do art. 844 da CLT. INTIMAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimado da sentença prolatada no processo s u p r a i n d i c a d o SAO PAULO,30 de Novembro de 2016 ( c h a v e d e a c e s s o nº16112813353468700000050517139 ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica http://pje.trtsp.jus.br/documentos. Intimação Processo Nº RTOrd-1000934-2
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1480 levantamento eletrônico terá prazo de validade de 30 dias, a contar da respectiva emissão.Comunicado 474/2017:”4) A partir de 01/03/2017 todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou em continuação. 5) Para as Unidades que participam do Piloto (Juizados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1322 Harris - TIM CELULAR S/A - Vania Harris - Expedi a guia de levantamento n° 1679/2016, no valor de R$ 2.858,25 em favor da parte autora em cumprimento à r. determinação de fls. 153, decorrido o prazo recursal, referente depósitos de fls. 143. Certifico ainda que a referida guia, após conferência, será remetida à co
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus para, confirmando a liminar deferida na origem, trancar o inquérito policial nº 0000086-46.2018.4.03.6102, por ausência de justa causa (lançamento definitivo de tributos), nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5024420-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED.
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 5133 indicados, à audiência para o processo supra identificado, por Destinatário: FRANCISCO SAMIO DOS SANTOS GOMES videoconferência, através da plataforma Zoom, estabelecida pelo ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, conforme dados de acesso a seguir. INTIMAÇÃO - Processo PJe As partes deverão comparecer, sob pena de revelia e confissão, na fo
00014 REEXAME NECESSÁRIO CRIMINAL Nº 0002130-68.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.002130-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES Justica Publica SP105701 MIGUEL PEREIRA NETO SP193026 LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA 00021306820134036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Fls. 49/50: defiro o pedido de vista e extração de cópias destes autos, bem como dos seus apensos, formulado por PAULO MASCI DE ABREU. 2. Após, tornem os autos conclus
00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004444-83.2011.4.03.6107/SP 2011.61.07.004444-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA e outros SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA filial SP177079 HAMILTON GONCALVES e outro SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA filial SP177079 HAMILTON GONCALVES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOU
Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, in verbis: "Art. 8º - Ás turmas Recursais compete processar e julgar: II - os recursos em matéria criminal de competência de Juizado Especial Federal;" Diante do exposto, reconheço que este Tribunal não é competente para conhecer do presente recurso e, por consequência, determino a remessa dos autos à Turma Recursal Criminal de São Paulo. Observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição. São Paulo, 10 de j
Após, tornem conclusos. Int. MILENNA MARJORIE FONSECA DA CUNHA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA GUARULHOS, 4 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003851-20.2017.4.03.6119 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDARTA BORGES MARTINS - SP231817 EXECUTADO: BERGAN INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE VIDROS E METAIS LTDA - EPP, EURIDES MELLO MOURA, APARECIDA DONIZETTI DE PAULA MOURA, JESUS MOURA Advogado do(a) EXECUTADO: MOHAMAD ALI KHATIB - SP255221
Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, in verbis: "Art. 8º - Ás turmas Recursais compete processar e julgar: II - os recursos em matéria criminal de competência de Juizado Especial Federal;" Diante do exposto, reconheço que este Tribunal não é competente para conhecer do presente recurso e, por consequência, determino a remessa dos autos à Turma Recursal Criminal de São Paulo. Observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição. São Paulo, 10 de j