Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo (anexo nº 09). O v. acórdão manteve a sentença, ainda que por fundamento diverso (anexo nº 31). A parte ré, por sua vez, informou acerca da existência de aposentadoria diversa daquela determinada, com DIB 19.09.2013 (anexo nº 46). Assim, oficie-se ao INSS para que comprove o cumprimento do julgado, com a averbação dos períodos conforme descrito pela r. sentença, no prazo de 10 (dez) dias. Com o cumprimento da determinação, remetam-se à Contadoria Judicial para apura

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 1111 CE), ADV: DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB 27902/CE), ADV: ANDRE MEDEIROS SALES (OAB 29837/CE) - Processo 0010117-85.2020.8.06.0170 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUERENTE: Antonio Augusto Pereira Francelino REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL EM RAZÃO DO DEMANDADO SER PARTE MANIFESTAMENTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO, nos termos

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE LELES (SP373247 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão anexada aos autos em retro, sob pena de extinção do feito sem resoluç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011772-88.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ABRAHAO BALDINO ADVOGADO: SP266218-EGILEIDE CUNHA ARAUJO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0012114-02.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0012315-91.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LIND

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012067-28.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301138650 - GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA (SP373247 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE, CE027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000195-63.2015.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301138612 - LUIZ CARLOS DE MORAES (SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0010638-45.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EVERALDO ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0011346-10.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSUE ROBERTO MACARENCO ADVOGADO: SP154943-SERGIO OLIVEIRA DIAS Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0013264-18.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: JACQUELINE ABRANTES MENDES DA SILVA RECDO: SOPHIA ABRANTES MUNIZ DA SILVA Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0013320-51.2016.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: EVILASIO BRITO DE SOUSA ADVOGADO: SP279040-EDMILSON

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: VALDEMAR ROSA BARBOSA ADVOGADO: SP257340-DEJAIR DE ASSIS SOUZA Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0022410-83.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILBERTO CAMPOS ARRUDA ADVOGADO: SP099653-ELIAS RUBENS DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0022571-93.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARILUCE SANTOS SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0061457-98.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: JOAO BISPO DOS SANTOS FILHO Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0062168-06.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCAS ROCHA VIANA REPRESENTADO POR: TEREZA AZEREDO ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURINA PEREIRA ADVOGADO: SP373247-DAVI PINHEIRO CAVALCANTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0015792-25.2016.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP060691-JOSE CARLOS PENA RCDO/RCT: VERALUCIA DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: SP151697-ILZA ALVES DA SILVA CALDAS Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PRO