40 resultados encontrados para davi reginaldo da silva cunha - data: 28/07/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1809 com ampla dilação probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. Nos termos da ressalva do art. 400 do CPP, pelo qual é permitida a inversão de prova em caso de precatória: 1- EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA para Comarca d
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1809 com ampla dilação probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. Nos termos da ressalva do art. 400 do CPP, pelo qual é permitida a inversão de prova em caso de precatória: 1- EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA para Comarca d
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1863 Processo 0004932-34.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Gustavo Pires Neto - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se Carta de Guia do réu, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. 2- Nos termos do provimento C.G. Nº 04/2020, à liquidação e digam. S
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1864 ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 1501473-55.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Davi Reginaldo da Silva Cunha - - Jesus Aparecido da Silva - PROCESSO CRIME Nº 150147355.2019.8.26.0559 Réu: Jesus Aparecido
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2253 prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. Nos termos da ressalva do art. 400 do CPP, pelo qual é permitida a inversão de prova em caso de precatória: 1- EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA para Comarca de São José do Rio Preto para a oitiva da te
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1990 estabelecimento prisional onde estiver. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Custas ex lege. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), THIAGO LEAL (OAB 309392/SP), ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2239 técnicos e o oferecimento de quesitos pertinentes, no prazo de 15 dias contados da data de intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Consigno desde logo que, no caso de eventual indicação de assistentes técnicos, terão estes o prazo comum de 15 dias para oferecimento de seus pareceres, contados d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BIG MOVEIS ELETRO EIRELI RECLAMADO : Joaquim Jacinto Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000314-54.2021.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BIG MOVEIS ELETRO EIRELI RECLAMADO : Maria Lopes Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PR
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando de Jesus Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :1001373-13.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ygor da Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :1001374-95.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2142 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 20/09/2019 PROCESSO :0000144-09.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2352/2015 - Mirassol EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Carlos Bispo dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de S