Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 918 até nova decisão, bem como solicitar a inclusão no cadastro de restrições junto ao sistema STI-MAR. A devolução do imposto de renda não descaracteriza a natureza alimentar dos valores a serem devolvidos. Assim, indefiro o requerimento dos itens “e” e “i”, pois é impenhorável o valor proven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1156 de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Valor R$ 23,55 por cada carta remetida. - ADV: DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 0013294-58.2018.8.26.0562 (processo principal 1015793-32.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 939 Processo 1000658-77.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Credor, ciência da certidão da Oficiala-de-Justiça, com cumprimento negativo. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000876-42.2016.8.26.0562/01 (apensado ao processo 1000876-42.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1699 feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1149 da agravante, nos termos delineados na fundamentação. - (TJSP; Agravo de Instrumento 2166398-34.2022.8.26.0000; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/09/2022; Data de Registro: 27/09/2022) Custas e despesas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1667 CAMPI (OAB 364439/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0016552-76.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1026019-96.2017.8.26.0562) (processo principal 102601996.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cap E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 983 da conta, o que ocorrer primeiro) e, o montante apurado acrescido ainda de juros de mora desde a citação (na ação coletiva) de 0,5% ao mês, até a entrada em vigor do Código Civil e após, de 1%, mais verba honorária de 10% do valor da impugnação. Em quinze dias, apresentem as partes seus cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 897 Logo, subsiste o condomínio entre as empresas Jasmim com 75% e Galícia com 25% dos referidos imóveis. Na sequencia, com a saída da coproprietária descontente com o condomínio, as remanescentes concordaram expressamente em manter a propriedade comum, consoante se observa às fls. 256, 258 e 260. Assim, dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1035 exposto, REVEJO a Decisão de fls. 64 e INDEFIRO o pedido. A taxa recolhida poderá ser utilizada em pesquisas futuras para a constrição de ativos em desfavor da Executada. Intime-se. - ADV: ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP) Processo 0015483-09.2018.8.26.0562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 892 livre e espontânea, a unidade autônoma do futuro hotel que seria administrada pela parte corré Accor e destinada à locação, tudo com o objetivo de complementação de sua renda, estando plenamente ciente das condições do negócio firmado. Ademais, irrelevante eventual atuação da Comissão de Valores Im