Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 419 Custas processuais pela parte autora, dispensadas. Retire-se o feito da pauta e notifique-se a parte autora. Após, sem pendências, arquivem-se os autos. Assinatura ACAILANDIA, 1 de Dezembro de 2017 IMPERATRIZ, 8 de Novembro de 2017 INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Sentença THEANNA DE ALENCAR BORGES Juiz do Trabalho Substituto Vara do Trabalho

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 DECISÃO 1238 Ante o teor da certidão supra, RECEBO o recurso ordinário interposto pela reclamada. Vistos etc. Notifique-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, Ante o teor da certidão supra, RECEBO o recurso ordinário caso queira, no prazo legal. interposto pelo reclamante. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos Notifi

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA(OAB: 8016/PI) KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) JOSE MOURA NETO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB: 4847/MA) Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MOURA NETO - VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0016688-88.2016.5.16.0007 Co

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - JUVENAL NASCIMENTO ROSA - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0016712-39.2013.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO CONGELSEG-VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ADVOGADO FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ(OAB: 7775/MA) RECORR

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OCIDENTAL SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ME MARCELO VERISSIMO DA SILVA(OAB: 8099/MA) SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA MARCELO VERISSIMO DA SILVA(OAB: 8099/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FRANKLIN ISNARDSON MAIA ROCHA - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - OCIDENTAL SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA - ME - SENTINELA SERVICOS DE SEGU

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RÉU SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA AILTON CESAR FAVARETTO(OAB: 307516/SP) ADVOGADO 19200 no momento oportuno. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de agosto de 2022 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - JOSE MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0011703-96.2021.5.15.0082 AUTOR DAVI SILVA ANDRADE ADVOGAD

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 15326 AUSÊNCIA DAS PARTES NA AUDIÊNCIA SERÁ FEITA PELO mora não incidem antes da citação, observados os termos do artigo MAGISTRADO QUE A PRESIDIR. 405 do CC. 16. Não serão aceitas contestação ou qualquer outro tipo de Após, venham os autos conclusos para análise e homologação. petição relativas a esse processo eletrônico se encaminhadas SAO JOSE DO RI

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 21946 mesmo título e aretenção do imposto de renda e da cota responsabilidade do empregado. A reclamada deve efetuar os previdenciária de responsabilidade do empregado. A reclamada respectivos recolhimentos, comprovando nos autos no prazo legal, deve efetuar os respectivos recolhimentos, comprovando nos autos inclusive quanto ao recolhimento patronal. no prazo legal.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1061 ASSUNTO [Empréstimo consignado] AUTOR: EDIMILTON PINTO DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em face da hipossuficiência financeira (art. 98 do NCPC) da parte Autora. Reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após o contraditório. Também, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDVANIA VERGINIA DA SILVA(OAB: 37716/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia trinta do mês de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO