Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 S, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 06/09/2018. CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSP ENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 06/09/ 2026, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA,

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 228656-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAVI SILVA DA ROCHA VITIMA : MARIA ROSALENE DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A DAVI SILVA DA ROCHA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: 1NAO PRATICAR QUALQUE

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 STA QUE NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER A RENUN CIA SOMENTE PODE SER REALIZADA EM AUDIENCIA DESIGNADA ESPECIALMEN TE PARA TAL, ANTES DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, SENDO QUE O NAO C OMPARECIMENTO ENSEJA O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENDO ASSI M, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/NOVE MBRO/2018 AS 14:30. INTIMEM-SE PARA O ATO A

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 221929-49.2017.8.09.0175 : 2005 : ACAO PENAL : RAQUEL VICENTE ROCHA JACINTO ROSILENE VICENTE ROCHA ACUSADO : ALEXANDRE DA SILVA MOURA DESPACHO : PROCESSO: 201702219296. AUTOS: 2005/17. GLS DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 781 ensejará em arquivamento do feito sem julgamento do mérito.”.- INT. DR(S). LYON FERNANDES SILVA 24) 9316-93.2016.8.06.0176/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: GLEEND PEREIRA DA SILVA SÁ TERCEIRO INTERESSADO.: JOÃO PEDRO SILVA TOMÁS SÁ REQUERENTE.: WILBER TOMÁS ROCHA SÁ. “Fica Vossa Senhoria intimado, para se manifestar sobre a contestação e do

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : AUTOS: 49/18 (201800040827). GLS DESPACHO CONSIDERANDO O LAUDO SO CIAL DO SAVID DE FLS. 22/28, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 07/02 /2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 228659-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2044 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DAVI SILVA DA ROCHA REQUERENTE : MARIA ROSALENE DE SOUZA DESPACHO

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 COES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE , INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO , BEM COMO COPIA DO RAI FLS. 04/06, A PATRULHA MARIA DA PENHA, CO M ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 228656-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2068 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVI SILVA DA ROCHA VITIMA : MARIA ROSALENE DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 2068/17 (201702286562). MKA DESPACHO CONSIDERANDO A RESOLUC AO DO N 86, QUE ALTEROU A COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA, DESIGNO NOVA AUDIENCI

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFEN SOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOI ANIA, 03 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBS TITUTA NR. PROTOCOLO : 228656-24.2017.8.09.0

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DESPACHO : PROCESSO:201702478593. AUTOS: 2203/17 GMF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTO