Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1304 provido. (TJSP, AI 990092779982, 29ª Câmara de Direito Privado, rel. Pereira Calças, j. 03/02/2010) Ementa: Execução de titulo judicial Decisão que indeferiu pedido de desbloqueio de conta poupança Impenhorabilidade da conta-poupança, até o limite de 40 salários mínimos - Inteligência das normas do artigo 64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 424 MÚLTIPLO X SEVERINO FERREIRA DE LIMA - CONCLUSÃO Em 09 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. RICARDO TSENG KUEI HSU. Eu,_____________Leila Cristina Lopes dos Santos, Oficial Maior, mat. 317.063-2, subscr. PROC. 278.01.2010.007337-4 (1236/2010) Vistos. Ocorre a hipótese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3007 Processo 0107428-88.2007.8.26.0004 (004.07.107428-4) - Execução de Título Extrajudicial - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - J.n. Indústria de Embalagens Ltda - Francisco Junior Lopes da Silva - - Natálio Amorim da Silva - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3585 pessoa jurídica, a interpretação que melhor se coaduna com o art. 50 do Código Civil é a que relega sua aplicação a casos extremos, em que a pessoa jurídica tenha sido instrumento para fins fraudulentos, configurado mediante o desvio da finalidade institucional ou a confusão patrimonial. 2. O encerramento das ativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2905 15.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Palone & Ferron Comercio de Tintas Ltda - Epp - Zanutech Construções e Mobilidade Urbana Ltda.za - Certificado o trânsito em julgado (fls.07). Memória de cálculo apresentada (fls. 03/04). Na forma do artigo 513 § 2º, fica intimado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3131 taxas para obtenção de informações não estão abrangidas nas custas processuais e seu valor será estabelecido pelo Conselho Superior da Magistratura.2.- O Provimento CSM nº 1.864/2011, publicado no D.O. de 03.03.2011, em seu artigo 3º, estabelece: “Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3132 355 do CPC, ante o desinteresse das partes em produzir provas além daquelas constantes dos autos.É incontroverso que, em razão da vigência da garantia de fábrica, o requerente entregou o automóvel descrito na petição inicial à concessionária para que esta realizasse reparos no bem. Ocorre que, após a apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3357 legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.Certificado o trânsito em julgado, arquivemse os autos. Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2885 do Centro Universitário São Camilo - Adite-se o mandado como requerido. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Processo 0002199-18.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Osni Mucelin Arruda - DW do Brasil Informática Ltda e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1794 DE REZENDE (OAB 77460/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 0116969-82.2006.8.26.0004 (004.06.116969-7) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alexandre Gomes Paulino - Everaldo Renovato da Silva Junior - Vistos Fls. 176/77: Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 (DJ 03.03.2