Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1881 PRIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1030, II DO CPC, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DA TESE 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OBSERVÂNCIA DOS TEMAS 882 DO STJ E 492 DO STF. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA EXPRESSA. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA MANTER A SENTENÇA QUANTO A NÃO OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2364 nulidade ou anulação - Eliane Magda Felizardo Jacó - Furn Moveis e Design Eireli - Fica a parte exequente INTIMADO(A) para assinar o Auto de adjudicação, nos termos de r. Decisão às fls. 42, com apresentação nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: ANA JOARA MARQUES RAMIREZ (OAB 18320/MS), ELIANE MAGDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1829 designada, remetam-se ao Cejusc para designação de nova data.Int. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP) Processo 1003396-93.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.M.A. - - V.A.R.M. - - S.H.R.G.R. - Vistos.1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2207 vossa senhoria, munido(a) de documento de identidade válido. Não é necessária a representação por advogado na audiência de conciliação, sendo opção de vossa senhoria estar ou não acompanhado(a) de advogado particular.Havendo mídia eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3896 Esbulho / Turbação / Ameaça - Alba Rumiko Komuta - - Antônio Carlos Ignácio - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista certidões negativas de fls. 51 e 52. Prazo: quinze dias. No silêncio, tornem para extinção independentemente de nova intimação. Intime(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2558 (OAB 325707/SP) Processo 1011044-17.2022.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Reinaldo Balog - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O feito deve ser extinto sem julgamento do mérito, pois as partes residem fora da comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2252 considerando que o tratamento foi realizado de forma parcial e/ou com vicio de qualidade não sanado no prazo de 30 (trinta) dias, a autora tem o direito ao abatimento proporcional do preço nos termos do artigo 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor. Assim, fixo por equidade a devolução da quantia R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2082 relação a parte assistida por advogado, decorrido o prazo sem cumprimento voluntário da(s) obrigação(ões), o advogado deverá requerer o início da execução, no prazo de trinta dias, oportunidade em que deverá apresentar cálculo atualizado, com inclusão da multa de 10%, nos termos do Enunciado 47 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2051 recentes ligados ao COVID-19 (coronavírus), entendo que é o caso de evitar o máximo possível o fluxo desnecessário de pessoas. Assim, fica dispensada a audiência de conciliação. Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulála em preliminar de contestação. 2. Cite-se a parte ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1939 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP) Processo 1003319-16.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum -