Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU 4371 MUNICIPIO DE JACAREI DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA(OAB: 185620/SP) VAGNER BORGES DIAS - ME Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CRISTOVAO DE AQUINO JUNIOR Ficam V. Sa. intimados da juntada do Laudo pericial id 7a1f278 para manifestação nos termos do despacho de Id 9ff5749. DESTINATÁRIOS: Despacho AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº ET-001126

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRIDO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO CUSTOS LEGIS 970 RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS(OAB: 99928/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Intimado(s)/Citado(s): - RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA No que se refere ao tema em de

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN 14570 ROGERIO ALVES TEIXEIRA NATAN DIAS SANTIAGO(OAB: 144059/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistra

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 270 RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE JACAREÍ Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 1. DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (SP - 185620) Campinas-SP, 21 de setembro de 2017. Recorrido(a)(s): 1. CINTIA SEVERINO 2. QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA Advogado(a)(s): 1. THAIS TEIXEIRA ALMEIDA MENDES (SP -

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14556 - MUNICIPIO DE JACAREI Relator(a). Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010680-83.2017.5.15.0138 (RO) VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS JUIZ SENTENCIANTE: DORA ROSSI GOES SANCHES Desembargador do Trabalho RECORRENTE: MUNICIPIO DE JACAREI Relator RECORRIDO: ROGERIO ALVES TEIXEIRA, CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS LOCKMANN 14563 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. - ROGERIO ALVES TEIXEIRA ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). JUSTI

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 969 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Órgão Especial Publique-se e intime-se. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Campinas-SP, 11 de abril de 2018. Processo: 0011465-79.2016.5.15.0138 RO EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Lei 13.467/2017 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE JACAREI Advogado(a)(s): 1. NILSA CAMPO

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3813 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, AUTOR: ROGERIO JOSE DOS SANTOS remetam-se os autos ao segundo grau. CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. CNPJ: Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for 10.673.156/0001-97, MUNICIPIO DE JACAREI CNPJ: o caso, seu cadastramento junto

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30378 FABIO GRASSELLI Relator PROCESSO nº 0010014-39.2017.5.15.0023 (RO) RECORRENTE: PAULO LOPEZ DE MENEZES, MUNICIPIO DE JACAREI RECORRIDO: PAULO LOPEZ DE MENEZES, CONSTRUTORA UR - EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE JACAREI REPRESENTANTE: UENIRI REICH RELATOR: FABIO GRASSELLI GDFG-0 Votos Revisores Inconformadas com a r. sentença de lavra da MM. Juíza Danielle Acórdão Proces

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 968 EDMUNDO FRAGA LOPES Lei 13.467/2017 Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE JACAREI Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (MG 125895) 1. LUCIANA ZARATE DE ASSIS (SP - 263137) Edital Processo Nº RO-0011465-79.2016.5.15.0138 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE JACAREI ADVOGADO DAVID A