Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 EDILSON DONATO MOREIRA 173 JOAO PESSOA/PB, 18 de dezembro de 2020. Diretor de Secretaria EDILSON DONATO MOREIRA Processo Nº AP-0000774-15.2018.5.13.0001 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE AGRAVANTE CLAUDIA DE SOUZA ANACLETO ADVOGADO DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA(OAB: 25732/PB) ADVOGADO ALLAN DAVID ALVES DA SILVA(OAB: 25746/PB) AGRAVADO VIA EXPRESSO OUTLET ADVOGADO ALLAN DAVI

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 reclamada deverá fazê-la através do preenchimento e juntada aos autos das guias GFIP e GPS sob o NIT do reclamante como se as contribuições tivessem sido feitas mês a mês às épocas próprias. No mesmo prazo deverá vir aos autos a atualização do CNIS. O descumprimento das obrigações de fazer referentes ao correto preenchimento das guias e atualização do CNIS será

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2689 Vistos. 29/10/2020 09:15 Em apertada síntese, a controvérsia dos autos repousa sobre se os 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro efeitos da EC 103/19 incidem na hipótese de concessão de RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE aposentaria por tempo de contribuição em data posterior ao início JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 da sua vigência, mas requeri

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 14079 ITAPEMIRIM GROUP LTDA encontram-se em lugar incerto e não ITAPEMIRIM GROUP LTDA encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficam estas notificadas acerca da presente ação e citadas sabido, ficam estas notificadas acerca da presente ação e citadas para comparecerem à audiência INICIAL TELEPRESENCIAL, a ser para comparecerem à audiência INICIAL TELEPRESENCI

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 420 SALVADOR/BA, 28 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ROT-0000191-23.2017.5.05.0022 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE ALTAMIRA NEVES MAGALHAES FERNANDES ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: 18544/BA) ADVOGADO GE

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEFERSON ALVES SILVA MURICY ALTAMIRA NEVES MAGALHAES FERNAND

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1027 ato omissivo do ente público for efetivamente comprovado nos Publique-se e intime-se. autos. MACEIO/AL, 08 de fevereiro de 2023. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Na apreciação do mérito da Ação Declaratória de Desembargador Federal do Trabalho Constitucionalidade nº 16, em Sessão Plenária ocorrida em 24/11/2010, por maioria dos Ministros, pronunciou-se pela

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 315 DECISÃO - PJe 1. Designo audiência INICIAL para o dia 05/12/2017, às 08h05min. 1. Reconheço a dependência em face do processo 00009382. Notifiquem-se as partes para comparecerem à audiência 39.2017.5.19.0262, que foi extinto sem resolução do mérito, uma designada, consignando-se as advertências de praxe. vez que a presente ação reitera pedido formulado n

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 6208 ADEVALDO BRAS MESSIAS CARLOS ALBERTO DOS REIS(OAB: 106566/SP) DAVID ALVES DA SILVA ISAIAS MESSIAS DOS ANJOS(OAB: 265739/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID ALVES DA SILVA DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de ADEVALDO BRAS MESSIAS e o prover para o efeito de, na forma da fundamentação, liberar a penhora que recai sobre o im

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 MACEIO, 21 de Agosto de 2018. 153 decorrentes do acúmulo de funções, tudo de acordo com a fundamentação supra e com a planilha de cálculo anexa, partes PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS constantes deste dispositivo como se nele estivessem transcritas. Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTSum-0000053-83.2018.5.19.0005 AUTOR DAVID ALVES DA SILVA ADVOGADO WE