2.145 resultados encontrados para david alves rodrigues caldas - data: 30/07/2025
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TJSP 24/09/2013 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1641 Nº 0134970-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. J. A. - Paciente: D. F. de S. - Magistrado(a) De Paula Santos - Denegaram a ordem, com recomendação. - Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0136014-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu
TJSP 15/05/2012 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 1160 0022498-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Natalia Detoni Barbosa - Paciente: Rafael Erller - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Natalia Detoni Barbosa (OAB: 273658/SP) 0022580-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Ca
TJSP 04/05/2020 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1608 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: David Alves Rodrigues Caldas - Paciente: Antonio Pereira de Lima - Vistos. Tendo em vista a informação da secretaria, redistribua-se o presente feito. Int. São Paulo, 24 de abril de 2020. Desembargador GUILHERME G. STR
TJSP 24/09/2013 - Pág. 1639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1639 Nº 0136014-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Evilázio Júnior Santino Trajano Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 632 o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, até porque na hipótese a liminar teria caráter satisfativo, pelo que a indefiro. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações a
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 271 prisão imposta e determinando a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor. A liminar em Habeas Corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus boni iuris, ausentes no caso em tela, uma vez que não se pode apontar, de imediato, desacerto da r. decisão proferida em primeiro grau
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 615 Nº 0152115-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Giovani Rodrigues dos Santos - Impetrante: David Alves Rodrigues Caldas - Habeas Corpus Processo nº 0152115-55.2013.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Paciente: Giovani Rodrigues dos Santos Impetrante: David Alves
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 DESPACHO 1618 - FABIANA SILVA SAMPAIO CORREIA Vistos. CONCLUSÃO As partes deverão apresentar/intimar suas testemunhas nos termos do art. 455, e seus parágrafos, do CPC/15. O Juízo dispensa às partes a comprovação da intimação das testemunhas, devendo fazê-lo, no entanto, até a data da Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabal
0073034-63.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301244407 AUTOR: MARLENE DE FATIMA FARIA (SP113738 - GIANE CORREIA DE FARIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0074476-64.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301244137 AUTOR: LEOVIGILDA LOPES FRANCA (SP248524 - KELI CRISTINA GOMES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0072115-74.2021.4.03.6301
APTE : Justica Publica APTE : LUIZ SERGIO CATALANI ADVG : LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS EXT PNB : IVONETE DE SOUZA CATALINI falecido(a) 00122 ACR 66176 0002196-77.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APDO(A) : CLAUDIO DRAGO NETO ADVG : ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLIC