Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.807 cia, coerente o prazo estipulado na origem. 3. Recurso conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 1002094-02.2020.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, conhecer e desprover o recurso, nos termos do voto da relatora e das mídias digitais arquivadas. Julgamento virtual (art. 35-D d

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.772 NEGÓCIO SIMULADO. NULIDADE. PROVA. ALUGUEIS. PAGAMENTO E COBRANÇA. AUSÊNCIA. IMÓVEL. DESTINAÇÃO DIVERSA. ARRENDATÁRIOS. OCUPAÇÃO. DETENÇÃO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. 1. A simulação é um dos vícios que ocasionam a declaração de nulidade dos negócios jurídicos, mesmo quando ambos os contratantes têm conhecimento da irregularidade. 2. A despeito de formalizado por instrumento particular, é simulad

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.691 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AC). Apelado: José Sales de Araújo Neto. Advogada: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC). Advogado: THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB: 3826/AC). Advogado: Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC). Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/AC). Advogada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC). Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC)

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo período pelo qual estará suspenso o estágio probatório do mesmo, até seu retorno, com opção pela remuneração do cargo efetivo, conforme Parecer nº 0259/2022, da Procuradoria Geral do Estado e Despacho nº 105/2022 da GEJUR/SAD PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO 0001200144.000721/2022-23 ROSEANE MARIA DE ARANTES 30 DIAS 01/07/2022 SES 0001200049.001972/2022-11 SALYNE REGINA MARTINS ROBERTO 30 DIAS

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.763 Origem: Rio Branco / 2ª Vara de Família Assunto: Direito Civil Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª Regina Ferrari Apelante: W. D. de C. Def. Público: Renato Castelo de Oliveira (OAB: 2292/AC) Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marco Aurélio Ribeiro Apelado: L. H. D. do C. (Representado por sua mãe) D. C. do C. Def. Público: Antônio Maia Magalhães 16. Apelação Cível nº 070264

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO vogado: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC). Advogada: Larissa Carolynne da Silva Mendes (OAB: 5180/AC). Advogado: Felipe Alencar Damasceno (OAB: 3756/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0711393-15.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Gracindo Saraiva de Oliveira. Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). Advogado

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

254 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Yasmin Tomazzia Macedo De Moraes 5670045770 48,00 92 Carlos Antonio De Souza Filho 5670069457 42,00 168 Luiz Pereira Neves Neto 5670058464 48,00 93 Amanda Cunha Carvalho 5670061053 42,00 169 170 Icaro Torres Lage 5670068504 48,00 94 Maria Cecília Arruda De Santana 5670099064 42,00 Camila Maranhao Passo Lira 5670123395 48,00 95 José Isnack Ponte De Alencar

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1812 - Dispensar ERICKSON CARLINE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 178.355-6, da Função Gratificada, de Gerente do Presídio de Itaquitinga II, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 11 de maio de 2022. Nº 1813 - Designar DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 345.448-7, para exercer a Função Gratificada, de Ge

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.628 Não Fazer - CREDOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA IPÊ - À luz dos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, encartados nos artigos 9º e 10 do novel Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, com vistas a anexar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de indeferimento da

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Dá a parte autora, por intimada, na pessoa de sua advogada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 28/10/2021, às 09:00hs, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com o uso da plataforma GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/vxe-yckh-eoy, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER n° 24/2020, que autoriza durante o período de pandemia COVID-19 a realização de audiência por videoconferência no âmbito do 1º e 2º Grau