Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1607 dos encargos contratados (fls. 55/77). É o relatório do essencial. Decido. Incialmente, observo que o ponto controvertido é a respeito da legalidade dos encargos contratados. Portando, a matéria debatida nos autos necessita dilação probatória, sendo necessário acostar aos autos os contratos celebrados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2517 não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas a, b e c corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P.I.C. Ourinhos, Data da assinatura do sistema. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2650 retorno ao trabalho presencial desta comarca. Int. Dil. Necessárias. - ADV: RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP) Processo 1501420-71.2021.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Perturbação da tranquilidade - Justiça Pública - C.H.S.P. Y.R.S. - Vistos. Acolho a manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2946 BWZ7547, chassi 9BFJF37G51D046060, de propriedade de Oswaldo de Moraes, o qual foi ouvido pela autoridade policial e afirmou que usa o bem para realizar carretos, enquanto os indícios colhidos indicam que se trata de terceiro de boa-fé. Assim, tratando-se de veículo utilizado para fins de subsistência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1866 própria ferramenta em mensagem escrita ou via aplicativo Whatsapp do ofício criminal, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência, garantindo-se a regularidade do ato e atendendo-se a ampla defesa. Atualize-se a folha de antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2581 STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP) Processo 1007672-21.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Celso da Cruz - Banco Inter S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes às fls. 254/255. Por consequência, tendo a transaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2188 incapaz para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil. Por força do acordo celebrado nos autos em apenso (fls. 357/358 do processo nº 0010015-17.2013.8.26.0408) NOMEIO-LHE como curadora definitiva a opoente IRENILDA MONTESSI. Já houve a lavratura do respectivo Termo de Curatela Definitiva (fl. 370 do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2874 de penhora e avaliação, em que deverá constar o prazo para embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante, no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2889 pagar. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido de que decorridos 30 (trinta) dias do prazo de intimação supra, os autos serão extintos e arquivados. Intimese. - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), EVANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2021 “Constitucional. Direito Econômico. Caderneta de poupança. Correção Monetária. Incidência de Plano Econômico (Plano Collor). Cisão da caderneta de poupança (MP 168/90). Parte do depósito foi mantido na conta de poupança junto à instituição financeira, disponível e atualizável pelo IPC. Outra