Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1540 - DAVID ANDREI ZANETI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar DAVID ANDREI ZANETI, qualificado nos autos, à pena de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 888 (oitocentos e oitenta e oito) dias-multa, no valor, cada um, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1475 se o Defensor da expedição. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o interrogatório do acusado será realizado ao final da instrução processual. Concedo ao réu o benefício da justiça gratuita, conforme requerido às fls. 161, nos termos do artigo 98, seção IV, da Lei 13.105/15. Façam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1083 judicialmente. Por esses argumentos, não há como se acolher a pretensão absolutória da defesa. As infrações penais foram cometidas mediante mais de uma ação, de tal forma que fica reconhecida a regra do concurso material. Demonstrada a ocorrência das infrações penais e comprovada a responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1426 entre a data da condenação e a execução do decreto condenatório. Transcorrido, portanto, o prazo de 5 anos entre aquela e a presente data, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, JULGO EXTINTAS as custas. Nada mais havendo, atentando a Serventia inclusive ao disposto no art. 520 das NSCGJ, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1624 se os autos. Intime-se o defensor. Ciência ao Ministério Público. Limeira, 29 de março de 2022. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) Processo 1500371-31.2022.8.26.0320 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - V.H.S.S. - Vistos. 1- Recebo o recurso interposto em seu efeito meramente devolutivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2273 juntados aos autos, tendo em vista que após a vinda dos respectivos laudos aos autos, novamente será concedida oportunidade tanto para a defesa, quanto para acusação, apresentarem manifestações ou impugnações acerca dos referidos documentos, já que a prova não se forma para a satisfação dos inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1293 Araújo Fiúsa, presente a Defensora, Dra. Yádia Machado Sallum , comigo escrevente a seu cargo adiante nomeado e ao final assinado, foi aberta a audiência acima, nos autos da ação supracitada.Aberta, com as formalidades legais e apregoadas as partes, após contato prévio com o Defensor Público, o inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0010290-65.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ronaldo Arthur Lopes da Silva; Paciente: Douglas da Silva Paiva; Advogado: Ronaldo Arthur Lopes da Silva (OAB: 119780/SP); 2098181-46.2016.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 276 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2015 0000048-91.2014.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000004891.2014.8.26.0058; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Elisangela Aparecida dos Santos; Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP); Apelante: Douglas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2540 Faria (OAB: 389211/SP) - Surrailly Fernandes Youssef (OAB: 382902/SP) - 4º Andar Nº 2144017-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Adriano Hisao Moyse