Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2862 BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP) Processo 1028660-77.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Jorge Wallace Simonsen Júnior - - MARIA CHRISTINA PEREIRA DA SILVA SIMONSEN - Brd - Brasil Distressed Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 696 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2021 Processo 0000613-84.2013.8.26.0286 (028.62.0130.000613) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 746 Processo 1000218-46.2020.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erik Lucio Oliva - Marcos Antonio Palline - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - FAZENDA NACIONAL - Vistos. I) Fls. 202/205. Vista ao autor. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP), EDMIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1415 David Antunes David (OAB: 373919/SP) - Antonio Massinelli (OAB: 70321/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1004561-46.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2541 U. - POLICIAL MILITAR. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DEJEM. VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA SEMELHANTES ÀS HORAS EXTRAS. VERIFICAÇÃO. ART. 43 DO CTN. IMPOSTO DE RENDA DEVIDO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 463-STJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3340 SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP) Processo 1000677-26.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Anderson Andrade da Silva - Fls. 60: defiro. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2312 Fibria Celulose S/A e outros - Vistos. Fls. 898/901: indefiro o levantamento pretendido ante a ausência de comprovação idônea de propriedade do imóvel expropriado. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 94695/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/SP), BRUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2319 proposto pela autora e a indenização nesta sentença fixada, consoante art. 27, §1º, do Decreto-Lei 3.365/1 e Tese de Recurso Repetitivo184/STJ (“O valor dos honorários advocatícios em sede de desapropriação deve respeitar os limites impostos pelo artigo 27, § 1º, do Decreto-lei 3.365/41 qual seja:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 642 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002663-52.2017.8.26.0407; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Roberto Estringuetta Jún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3612 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à ser