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david araujo de menezes

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16 resultados encontrados para david araujo de menezes - data: 20/07/2025

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TRF3 25/11/2020 - Pág. 1016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CLAUDEMIR GONCALVES SANCHES DESPACHO Defiro o pedido de citação do(a) Executado(a) CLAUDEMIR GONÇALVES SANCHES, CPF. 034.260.798-79, a ser realizada por carta pelo correio, com aviso de recebimento, nos termos dos artigos 246, inciso I e 249 do Código de Processo Civil de 2015, no(s) seguinte(s) endereço(s): 1. Rua Luis Pasquale Neto, 209 – C 3, São João Climaco, CEP. 04041-030 – São Paulo/SP; 2. Rua José Henrique de Sá, 190, Nova Gerty, CEP. 09572-630 – São Caetano

TRF3 08/01/2021 - Pág. 301 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: SEBASTIAO BRUNO DE CARVALHO, ERICA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogados do(a) REU: MARCOS CESAR DE MELO - SP416837, DARIO FREITAS DOS SANTOS - SP353531, FLAVIO TORRES - SP204623, DAVI GEBARA NETO - SP249618 DESPACHO Tendo em vista a proximidade da audiência e as tentativas frustradas de intimações das testemunhas Pedro Gonzales e Igor Rafael Dias de Souza (certidões de ids nºs 42980124 e 43515961), manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão do direito de oit

TRF3 06/05/2020 - Pág. 3222 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange especificamente à situação do sistema prisional, é de se destacar que até o momento não há informações de casos confirmados ou suspeitos dentro das unidades carcerárias estaduais. A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul já vem tomando medidas preventivas, dentre elas a suspensão de visitas e, no caso de novos custodiados, a triagem preliminar com atendimento médico e isolamento dos casos suspeitos, se necessário" (...) A p

TRF3 29/01/2020 - Pág. 884 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGO AUGUSTO GASPARETI ALVES Técnico/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002199-17.2012.4.03.6123 EXEQUENTE: JOAO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: WALKIRIA FATIMA CAUDURO - SP46289, SILVANA MARIA DE SOUZA PINTO PEDROSO - SP202675 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDIN

TRF3 08/01/2021 - Pág. 302 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o decurso de prazo certificado no id nº 42906688, em razão da ausência de manifestação da Defesa, intimem-se pessoalmente os acusados para que indiquem novo advogado, em 05 (cinco) dias, a fim de apresentarem as alegações finais, por meio de memoriais, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal. Os acusados deverão ser advertidos de que se não constituírem novo advogado no prazo assinado ou se declararem ao Oficial de Justiça que não possu

TRF3 25/11/2020 - Pág. 1017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REUS:ADAMAR CARLOS PEREIRA DA SILVA, DAVID ARAUJO DE MENEZES DO NASCIMENTO, DENISE VASCONCELOS DOS SANTOS Advogado do(a) REU: CLEITON CESAR SILVA SANTOS - SP286951 DESPACHO Intime-se a Defesa dos acusados do retorno dos autos do Ministério Público Federal, bem como para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais, por meio de memoriais, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, em cumprimento à determinação proferida em audiência no id nº 413

TRF3 11/11/2020 - Pág. 817 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Após, colhido o parecer do Ministério Público Federal, venham-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 5000076

TJSP 01/07/2019 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 95 PENAL; Paciente: LUIS DAVI DE CAMARGO; 0027190-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: PETERSON MICHEL DE CAMARGO; Paciente: JOSE RENATO

TJSP 04/04/2019 - Pág. 606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 606 Marco Antonio Vasquez Rodriguez; Paciente: Adão Fernandes da Cunha; Advogado: Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP); Paciente: Claudio Dargevitch; Advogado: Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do ar

TJSP 08/11/2019 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1528 requisitos da custódia cautelar. Quanto à possibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão previstas pela Lei 12.403/11, observo que no caso em tela, não se mostrariam adequadas e suficientes para conter a atitude criminosa do investigado, uma vez que não impediriam a reiteração d

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