Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1527 abuso de poder na manutenção da custódia cautelar, sequer a possibilidade de substituição da prisão pelas medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP, notadamente em virtude de a r. decisão objurgada encontrar-se bem fundamentada e de haver nos autos indícios veementes da participação do acusado na empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1410 jurídico inviabiliza o seu conhecimento. 2. O habeas corpus não é a via adequada para o exame aprofundado deprovas a fim de averiguar a condição econômica do devedor, anecessidade do credor dos alimentos e o eventual excesso do valordos alimentos. Precedentes. 3. Recurso não provido.(STJ - RHC: 28641

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1528 requisitos da custódia cautelar. Quanto à possibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão previstas pela Lei 12.403/11, observo que no caso em tela, não se mostrariam adequadas e suficientes para conter a atitude criminosa do investigado, uma vez que não impediriam a reiteração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1410 jurídico inviabiliza o seu conhecimento. 2. O habeas corpus não é a via adequada para o exame aprofundado deprovas a fim de averiguar a condição econômica do devedor, anecessidade do credor dos alimentos e o eventual excesso do valordos alimentos. Precedentes. 3. Recurso não provido.(STJ - RHC: 28641

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 87 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510010936 DARIO SANTOS DA SILVA JUNIOR 032017510017329 DARIO SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR 032017510016699 DARIO SOUZA DA SILVA 042017510008360 DARIVALDO DE FIGUEREDO ALMEIDA 022017510009384 DARIVALDO SOUSA DE OLIVEIRA 042017510010434 DARK APARECIDA LEITE 052017510001107 DARLAN CASTRO DA SILVA 102017510006615 DARLAN CHAVES DE SOUZA 072017510015221 DARLAN DE SOUZA 192017510013879 DARLAN DO SOCORRO PAZ DA SILVA 1220175