Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2210 (desviada do foco principal da causa, embora possa ser importante para outros fins) ou protelatória (repetida ou já demonstrada por outras provas anteriormente produzidas). (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 15ª Edição. Editora Forense. 2016. Página 713) Assim, segundo o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2210 (desviada do foco principal da causa, embora possa ser importante para outros fins) ou protelatória (repetida ou já demonstrada por outras provas anteriormente produzidas). (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 15ª Edição. Editora Forense. 2016. Página 713) Assim, segundo o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1606 Antonio Buzinaro, 487, 44º BPMI, Centro - CEP 16430-000, Guaicara-SP, RG 27341148, nascido em 29/10/1977, Casado, Brasileiro, natural de Lins-SP, Policial Militar, pai Angelo Reis, mãe Avandelina Pereira Reis e PM FLAVIO AUGUSTO GULO, RG 30744657, pai Osmar Gulo, mãe Maria Aparecida Moreira Gulo. Outros da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1521 autos em epígrafe, bem como para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 181087/SP) Processo 1500287-29.2019.8.26.0322 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - K.P. - Fica intimada de que foi nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1838 maior reprovabilidade. Ademais, verifico que, noutros autos, o acusado, após ser procurado por Policiais para devolver um aparelho celular furtado que, em tese, estaria em seu poder, mudou de endereço, não sendo mais localizado (Autos 150106817.2020), indicando que, em liberdade, pode dificultar a instrução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1215 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501664-35.2020.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3433 Nº 1500820-39.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: DANIEL AFONSO DA SILVA LOURENCO JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1553 Processo 1502919-28.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.S. - 1- Recebo o recurso de fls. 199/200, interposto pelo réu. 2- Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3- Por se tratar de advogada constituída pelo réu (fls. 143), desnecessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1474 (OAB 394747/SP) Processo 1500419-18.2021.8.26.0322 - Pedido de Prisão Preventiva - Incêndio - W.G.C. - Vistos. 1.- Trata-se de representação da Autoridade Policial, com concordância do Ministério Público arts. 311 e segs. do CPP. Quanto aos pressupostos da prisão preventiva: A prova da materialidade, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1457 acessada através do qrcode ou link. E em caso de impossibilidade de utilizar o leitor de qrcode, deverá o oficial de justiça certificar o e-mail do réu. O defensor e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência através do link abaixo ou qrcode. Em relação ao autor MAXIEL FLAMPTON D