Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1775 Assim, faço constar na sentença mais um parágrafo: “Quanto ao período de 08/02/2006 a 10/02/2010 a requerente não faz jus ao recebimento do auxílio-acidente, uma vez que estava em gozo de auxílio-doença previdenciário. Isso porque a Lei 8.213/91, nos artigos 59 e 60, combinado com o artigo 86, caput e

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO No. ORIG. : Justica Publica : 97.03.14848-4 1 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela defesa contra a sentença que condenou DAVID AUGUSTO SPADA, ANTONIO CESAR LOPES E OSWALDO BARBIERI às penas como incursos nas penas do artigo 1 º, I, da Lei 8137/90 e o somente o último pela prática do delito do artigo 22, parágrafo único da Lei 7492/86. O Ministério Público Federal tomou ciência da sentença (fl. 978) e não apresentou recurso. É o breve relato. Dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000019-21.2014.403.6135 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X EDUARDO FERREIRA JUNIOR(SP129413 - ALMIR JOSE ALVES E SP263309 - ADRIANA LUCIA GOMES ALVES) X ANDRE LUIS ALVES FRANCA(SP242486 - HENRIQUE MANOEL ALVES) X CARLOS HENRIQUE DE LIMA ROSA(SP247203 - KELLEN KEHRVALD BLANKENBURG E SP205570 - ARIANE CESPEDES NALIN E RJ000643 - ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA E RJ133215 - ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI) Considerando-se a necessidade de readequação dos trabalhos deste Juízo, redesigno a audiência de susp

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0004333-26.2012.403.6120 PROT: 19/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIA JOSE SOARES MOLINA ADV/PROC: SP018181 - VALENTIM APARECIDO DA CUNHA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO POSTO DE SERVICOS DO INSS EM ARARAQUARA - SP VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001194-81.2003.403.6120 (2003.61.20.001194-9) PROT: 10/03/2003 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: DAVID AUGUSTO SPADA VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV -

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO No. ORIG. : Justica Publica : 97.03.14848-4 1 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela defesa contra a sentença que condenou DAVID AUGUSTO SPADA, ANTONIO CESAR LOPES E OSWALDO BARBIERI às penas como incursos nas penas do artigo 1 º, I, da Lei 8137/90 e o somente o último pela prática do delito do artigo 22, parágrafo único da Lei 7492/86. O Ministério Público Federal tomou ciência da sentença (fl. 978) e não apresentou recurso. É o breve relato. Dec

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0004333-26.2012.403.6120 PROT: 19/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIA JOSE SOARES MOLINA ADV/PROC: SP018181 - VALENTIM APARECIDO DA CUNHA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO POSTO DE SERVICOS DO INSS EM ARARAQUARA - SP VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001194-81.2003.403.6120 (2003.61.20.001194-9) PROT: 10/03/2003 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: DAVID AUGUSTO SPADA VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 296 16670/SP), GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES (OAB 185896/SP) Processo 0000409-81.2010.8.26.0274 (274.01.2010.000409) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Triângulo Alimentos Ltda - Andiju Alimentos Ltda - - Odilon Cunha - - Marisa Aparecida Cunha - - Ana Paula Cunha - Vistos. Afasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 437 (OAB 85385/SP), NEOCLAIR MARQUES MACHADO (OAB 65847/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 0001156-36.2007.8.26.0274 (274.01.2007.001156) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - A União Mercoeste Informatica Ltda - - Oswaldo Barbieri - - David Augusto Spada - Oswaldo Barbieri - - MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 559 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM 26/09/2019 PROCESSO : 1501928-02.2019.8.26.0274 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5034916/2019 - Itapolis AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.B.S.J. VARA: 2ª VARA Setor de Execuções Fiscais J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000426-24.2014.403.6136 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000009627.2014.403.6136) JOMAX IND/ E COM/ DE PECAS PARA TRATORES LTDA - ME(SP218323 - PAULO HENRIQUE PIROLA) X FAZENDA NACIONAL/CEF(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) Inicialmente, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 221, trasladando-se cópia daquela decisão para os autos da execução fiscal n. 0000096-27.2014.403.6136.Manifeste-se o embargante no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sobre a impugna