Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - BERNARD SOCCOL BERALDIN - COMIL ONIBUS S.A. - UNIÃO FEDERAL (PGF) - VALDIR DOS SANTOS Processo Nº RO-0020797-56.2017.5.04.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA RECORRENTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOCACAO DE VEICULOS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO CIRO RICARDO FERNANDES(OAB: 36241/RS) RECORRIDO PREMIUM LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - E

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1874 de (art. 112 da Lei Complementarcustos legisnº 75/93). Prazo: 15 trabalhista proposta e face dias. TELEATENDIMENTO Reservo-me à apreciação do pedido de liberação de crédito Custas processuais pelos executados no valor de R$ 44,26 (art. 789 deduzido no ID nº Id a986077 após a manifestação do Ministério -A da CLT), porém dispensadas na forma da Lei. P�

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 957 obrigação”. Custas processuais pela Ré no importe de R$ 120,00 calculadas Em recente decisão (0001049-86.2019.5.07.0003), o juiz Germano sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00 para efeitos Siqueira sustentou, com razão, que “o art. 419 do CPC, legais. suplementando os termos do art. 832 da CLT, assinala que, independentemente de pedido, ou qu

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego. ADVOGADO O exame do julgado combatido revela que, a partir da valoração das TERCEIRO INTERESSADO 295 PAULO HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS(OAB: 330831/SP) WHEWETON NATAL BATISTA DOS SANTOS(OAB: 321712-D/SP) David Barbosa da Silva provas oral e documental produzidas e em sintonia com o art. 371

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491f0a0 4862 JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 21 de março de 2022. proferido nos autos. GILVANILDO DE ARAUJO LIMA DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Vieram os autos conclusos para julgamento de embargos à execução, contudo, verifico que a parte alega a impenhorabilidade dos valores bloqueados em sua conta poupança. D

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 917 incorrerá na pena de inicio da fluência do prazo prescricional 3. Após, certifique-se e voltem-me conclusos. intercorrente (Art. 11-A, §1º, da CLT) RECIFE/PE, 11 de fevereiro de 2021. RECIFE/PE, 11 de fevereiro de 2021. ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA Juíza do Trabalho Titular ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: 324998/SP) RAPIDO TRANSPAULO LTDA PRISCILA SOARES DORNELES(OAB: 78670/RS) MARINA DIEHL(OAB: 387652/SP) THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: 324998/SP) CARLOS DAVID BARBOSA DA SILVA ANDRE ROBAINA BOTTI(OAB: 72803/RS) LEONARDO DAME DA SILVA(OAB: 78229/R

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1267 ADVOGADO Juliano Oliveira do Nascimento(OAB: 19969/PE) DAVID BARBOSA DA SILVA 05447449421 ISABELA MARIA DOS SANTOS SOUZA(OAB: 29452-D/PE) DEYVERSON DAMASCENA BEZERRA 60210004398 ISABELA MARIA DOS SANTOS SOUZA(OAB: 29452-D/PE) RECLAMADO 2.2 DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA PRIMEIRA ADVOGADO RECLAMADA RECLAMADO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS: ADVOGADO O tema foi ab

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS(OAB: 40605/PE) 49 Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da Reclamante. NEGAR PROVIMENTO aos Embargos Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AURINEIDE PEREIRA DA SILVA de Declaração das Reclamadas. Acórdão Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da Reclamante. NEGAR PROVIMENTO aos Emb

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 serviços, não pode ser responsabilizado subsidiariamente. III - Na RECORRIDO ADVOGADO solução de hipótese análoga, relacionada a área da educação, este Tribunal editou a Orientação Jurisprudencial 185 da SBDI-1, segundo a qual o Estado-Membro não é responsável subsidiária ou solidariamente com a Associação de Pais e Mestres pelos encargos 3620 DAVID BARBOS