Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1464 DESPACHO - PJe DESPACHO - PJe - Considerando a redesignação da data de realização da Correição Ordinária Anual para 26/11/2018, anteriormente prevista para - Considerando a redesignação da data de realização da Correição 12/11/2018, Ordinária Anual para 26/11/2018, anteriormente prevista para 12/11/2018; DECIDO: - Considerando ainda que não há tempo

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 837 - DENIZIO DE CASTRO VICENTE DESPACHO Notifique-se o exequente por meio de seu patrono para receber PODER JUDICIÁRIO crédito, no prazo de 5 dias, sob pena de a quantia ser liberada JUSTIÇA DO TRABALHO diretamente ao exequente, bem como requerer o que julgar necessário tendo em vista que o processo será arquivado. Expeça- Fundamentação se alvará. DESPACHO R

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 3780 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000400-88.2018.5.11.0151 AUTOR MANOEL DAVID BATISTA DA COSTA ADVOGADO Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes(OAB: 2978/AM) RÉU AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): reclamante, no prazo de lei; - MANOEL DAVID BATISTA DA COSTA - Considerando o recurso ordinário (Id. a090b21), interp

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 062 Processo : 0801088-78.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal : Excesso de prazo para instrução / julgamento Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO POLO ATIVO PACIENTE : DAVID BATISTA DA COSTA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AUTORID

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 778 proferida nos autos. SENTENÇA DE EXTINÇÃO EXECUÇÃO Considerando a quitação total do objeto desta reclamação Processo Nº ATOrd-0000685-18.2017.5.11.0151 RECLAMANTE SATURNINA MATOS DOS REIS RECLAMADO MUNICIPIO DE URUCURITUBA ADVOGADO LUIZ RICARDO ALVES DA SILVA(OAB: 7048/AM) trabalhista, bem como já realizados os lançamento(s) de pagamento(s) e encerrada a exec

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1135 Intimado(s)/Citado(s): pena de imediata execução e penhora via BACENJUD. Havendo depósito recursal, sejam os mesmos discriminados e abatidos pela - ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE ITACOATIARA conta. Adverte-se ser dever da parte e de seus procuradores, cumprirem com exatidão as decisões judicias e não criarem embaraços a sua efetivação, mesmo por omiss

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 Fundamento: CAPITULAÇÃO:ART. ART. 157 CAPUT C/C ART. 14 II DO CPB - 2 APENSOS Partes: APELANTE: MAYKON SALES CORREIA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0022521-74.2016.8.14.0401 Distribuicao: 29/11/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33, DA

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 972 Cidade, o réu DAVID BATISTA DA COSTA, filho de Guimar batista da Costa, residindo atualmente em lugar incerto e n"o sabido, ficando intimado por este Edital, com prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 392, VI, § 1º do CPP, da sentença proferida nos autos do processo criminal de nº 000309785.2012.814.0401, que lhe moveu o Ministério Público, sendo vítima o Estado e que concluiu pela CONDE

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 764 portanto, qualquer contradição no julgado, motivo pelo qual mantém MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO, EM SEDE DE -se na íntegra a sentença embargada por seus próprios EXECUÇÃO, MANTENDO-SE A SENTENÇA NOS DEMAIS fundamentos. TERMOS. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, SENDO O RECLAMANTE VIA DEJT, A RECLAMADA VIA POSTAL E A EMBARGANTE Da ausência de responsabilidade do lit

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº HTE-0011645-62.2020.5.03.0050 REQUERENTES IMPAR INJETADOS LTDA ADVOGADO VALERIA VIEIRA LACERDA(OAB: 185184/MG) REQUERENTES THIAGO VICENTE ELEOTERIO ADVOGADO NOEMIA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 51540/MG) 6329 que se tornar possível, com a presença das partes, quando será examinada a minuta de acordo, na sua integralidade. BOM DESPACHO/MG, 05 de maio de 2020. JULIO