Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1831 JULGO PROCEDENTE esta ação para declarar inexigível o débito noticiado na inicial, excluindo definitivamente o apontamento dos órgãos de proteção ao crédito. Condeno ainda a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, valor este a ser corrigido monetariamente desde a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1280 Nº 2075433-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: David Batista da Silva - Agravante: ELLEN CAMILA TOZZI SANCHES - Agravado: Condominio Shopping D - Interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 817 do vencimento”; b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$ 438,74, recolhido na guia DARE, código 230-6 (recurso inominado no Juizado Especial Cível), conforme Provimento CG n° 33/2013; c) caso tenham sido colhidos depoimentos de partes ou testemunhas, do prazo de 48 (quarenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 126 278/283, facultando, ainda, às partes o oferecimento de memoriais, no prazo comum de 15 dias, findo o qual retornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/ SP), JÉSSICA DE ALMEIDA SILVA XAVIER (OAB 381598/SP), IDALICIO MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1712 o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, notadamente diante da pandemia instalada em nosso País, que o coloca em situação de maior risco. Invoca, assim, a Recomendação nº 62/2020 do egrégio CNJ. Requer, assim, a concessão liminar da ordem, a fim de que o paciente seja beneficiado com a prisão domiciliar, expedind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001665-11.2015.8.26.0104 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Lourdes dos Santos Lucio ADVOGADO : 201981/SP - Rayner da Silva Ferreira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001667-78.2015.8.26.0104 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 EXECTDA : Rosana de Abreu Ribeiro VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0573192-62.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Marian Mohamad Mourad VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0573193-47.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500558-72.2021.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3003857/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DAVID BATISTA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500559-57.2021.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 157- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI (502/2013), Acórdão nº 43920/2014-PATR Julgado em 27-MAY-14 Processo Nº RO-0000502-18.2013.5.15.0073 Complemento ( Numeração única: 000050218.2013.5.15.0073 RO ) Relator Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente: Tatiane Stabile Escanhuela - ME Advogado(a) Gustavo Henrique Stábile (251594-SPD - Prc.Fls.:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 99 - Rogério Ferreira da Silva - Lucas Emanoel Paulino da Silva Santos - Maria Greici da Silva Brito - Renata Lopes da Silva - Allysson Rafael Araújo dos Santos - Emmanoel Ferreira Cardoso - Maryanna Luyza Florêncio da Silva Coelho - Ana Paula Vieira Tomás - Marcela Soares da Silva - Ademario Dantas Tojal de Almeida - Rosân