959 resultados encontrados para david batista da silva gouveia - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 118 à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Robson Fidelis da Cunha (OAB: 341913/SP) - 10º Andar Nº 2001595-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Hab
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1831 JULGO PROCEDENTE esta ação para declarar inexigível o débito noticiado na inicial, excluindo definitivamente o apontamento dos órgãos de proteção ao crédito. Condeno ainda a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, valor este a ser corrigido monetariamente desde a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 817 do vencimento”; b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$ 438,74, recolhido na guia DARE, código 230-6 (recurso inominado no Juizado Especial Cível), conforme Provimento CG n° 33/2013; c) caso tenham sido colhidos depoimentos de partes ou testemunhas, do prazo de 48 (quarenta e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 126 278/283, facultando, ainda, às partes o oferecimento de memoriais, no prazo comum de 15 dias, findo o qual retornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/ SP), JÉSSICA DE ALMEIDA SILVA XAVIER (OAB 381598/SP), IDALICIO MARIA
TJSP 28/04/2020 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1712 o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, notadamente diante da pandemia instalada em nosso País, que o coloca em situação de maior risco. Invoca, assim, a Recomendação nº 62/2020 do egrégio CNJ. Requer, assim, a concessão liminar da ordem, a fim de que o paciente seja beneficiado com a prisão domiciliar, expedind
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 EXECTDA : Rosana de Abreu Ribeiro VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0573192-62.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Marian Mohamad Mourad VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0573193-47.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guar
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIENE DE OLIVEIRA BORGES SANTANA ADVOGADO: SP211766-FERNANDA DUTRA LOPES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008446-08.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBSON GONCALVES DE MELO ADVOGADO: BA039515-CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0007875-37.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J
O ato implicará no cadastro e a inserção das peças processuais no respectivo sistema processual pertencente à Comarca/Subseção, e, se for o caso, o recolhimento das custas pertinentes no respectivo Juízo Deprecado. Prazo: 15 (quinze) dias, devendo, no respectivo prazo, comprovar sua distribuição nestes autos. Decorridos, sem integral cumprimento nos termos acima delineados, conclusos os autos em meu Gabinete. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de Melo Juiz Fede
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 6788 eletrônica, realizada no sistema SISCONDJ, ID. 56d0c25 (ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO Nº 20211021144612005098 ). JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2021. CAMILA DE OLIVEIRA COELHO Destinatário: PAULO SERGIO MUNIZ Servidor Processo Nº ATOrd-0001686-86.2015.5.02.0077 RECLAMANTE SIMONE DA COSTA LINHARES ADVOGADO DAVID BATISTA DA SILVA GOUVEIA(OAB: 353167/SP
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 25 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão Campinas; Nº origem: 0002014-06.2016.8.26.0548; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Clayton Florencio dos Reis; Paciente: Jaqueline Souza de Matos; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); 2