Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1227 ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1060720-87.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Elisabete de Oliveira Camargo Diana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a parte autora teve sua solicitação deferida administ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1574 das Graças da Cruz - Vistos. 1. Fls. 44: Ciente do notificado pelo Setor de Triagem Farmacêutica. 2. Emende a parte autora a inicial para apresentar planilha de cálculo que justifique o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, considerando o bem jurídico pretendido no bojo desta demanda. Prazo: 15 dias, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1227 ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1060720-87.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Elisabete de Oliveira Camargo Diana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a parte autora teve sua solicitação deferida administ

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.449 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1996. . Ação Penal:0000527-81.2019.8.01.0001 Acusado: Valciane Amaral da Silva e outros De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, INTIMO, o advogado abaixo, do teor deste mandado, a partir da publicação no Diário da Justiça. INTIMAÇÃO: do advogado Dr Josué Mendonça de Lira Fernandes, OAB/AC n.º 3008, com endereço profissional nesta cidade.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1390 monetária, ainda que sujeito esse tema à oportuna modulação de efeitos do julgamento pela Suprema Corte, que prevalecerá sobre o quanto ora decidido, sempre respeitada a prescrição quinquenal. Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1746 deverá prestar os esclarecimentos em 15 dias (art. 477, §2º, CPC). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ÂNGELA VÂNIA POMPEU FRITOLI (OAB 165212/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), ROBERTA PEREIRA (OAB 394539/SP) Processo 1057889-03.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Claudete Aparecida C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 893 passo a analisar o seu mérito, quando verifico a improcedência de suas razões. No caso em tela, não é possível reconhecer o alegado excesso de execução, sem produção de provas. No mais, o executado deveria ter se insurgido, tempestivamente, por meio de embargos do devedor, que admite dilação probat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1272 correspondentes aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993;IV - Anexo V - correspondente aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 681, de 22 de julho de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1273 Geral do Pessoal, vigentes anteriormente a esta Lei, devidamente reajustada nos termos da legislação específica. § 3º- Para os efeitos do artigo 102 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, será considerado o valor do padrão do cargo de Secretário Municipal, vigente anteriormente a esta Lei, reajustado na forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1343 de Trânsito (SNT), quando da aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, decorrentes de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016, bem como do curso preventivo de reciclagem (destaquei). Destarte, quando da aplicação da penalidade de cass