Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO Por tais fundamentos, RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Integrantes da egrégia Segunda Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, nos 814 ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) DANIELA YUASSA(OAB: 189774/SP) SO FRANGO ALIMENTOS LTDA WALLAS DAVID BATISTA SILVA RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 915-B/TO) ADRIANA TAVARE

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN SANTA IZABEL ALIMENTOS LTD

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO AROLDO LEAO BRAZ(OAB: 144885/MG) DAVID BATISTA SILVA AROLDO LEAO BRAZ(OAB: 144885/MG) HELEN ROSE PEREIRA RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2167 ADVOGADO AROLDO LEAO BRAZ(OAB: 144885/MG) HELEN ROSE PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - Livia Sieiro Batista Intimado(s)/Citado(s): - DAVID BATISTA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 843 Ementa aprovada. Brasília-DF, 25 de janeiro de 2023 (data do julgamento) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000055-70.2022.5.10.0811 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE DE AZEVEDO ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA SILVA RECORRENTE : WALLAS DAVID BATISTA SILVA Juiz Convocado Relator ADVOGADO : WELLINGTON MART

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de parte hipossuficiente (art. 5º, incisos II e LXXIV da CF)." SOUTO 848 , Servidor de Secretaria A hipótese, portanto, não é de isenção total de pagamento de honorários advocatícios, mas de suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios deferidos na origem. Nego provimento ao recurso da segunda reclamada. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos recursos

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Cumpra-se 2334 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7590f59 proferido nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2022. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intime-se a reclamada para quitar as custas apuradas no id:784c16c, em 02 dias, sob pena de penhora. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2022. Processo Nº

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 3167 Intimado(s)/Citado(s): - MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cffaf9 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) REGINA MOTA BRILHANTE, em 13/06/2022. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2826 - RENAN HENRIQUE FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e42580f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63fac0c proferido nos autos. proferido nos autos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens livres e Intime-se o rec

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Relator Nego provimento. Revisor III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso da segunda reclamada e, no RECORRENTE ADVOGADO mérito, nego-lhe provimento, conheço parcialmente do recurso da ADVOGADO primeira reclamada e, no mérito, nego-lhe provimento, tudo nos ADVOGADO termos da fundamentação. ADVOGADO É o meu voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desemba