Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 463 2005456-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 0000015-61.2017.8.26.0587; Crimes de Tráfico Il�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3151 alimentar, nos termos da cota Ministerial a fls. 42.Dê-se ciência.Publique-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA TELES (OAB 330686/ SP), APARECIDO DO O DE LIMA (OAB 72409/SP), KELI DO Ó DE LIMA ALVES (OAB 163040/SP) Processo 1015257-77.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.E.S.J. - - R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2249 Impetrante: A. F. de C. B. - Impetrado: C. 1 C. de D. C. - Vistos. Trata-se de habeas corpus interposto por Sérgio Antonio Ferreira de Carvalho Balduino em favor de Sérgio Massao Cobaiachi Utida, contra o v.acórdão da 15ª Câmara de Direito Criminal, nos autos da apelação nº 0000251-24.2013.8.26.0176. É o relatório. O prese

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO 2744 GIOVANE DA SILVA SOUSA(OAB: 6768/TO) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - EDNA RODRIGUES SILVA Ante o trânsito em julgado da sentença de id-df1c3b6, arquivem-se os presentes autos definitivamente. Publique-se para simples ciência das partes. PODER JUDICIÁRIO - ARAGUAINA/TO, 20 de junho de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juí

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2827 homenagens. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 24 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010117-39.2022.5.03.0012 AUTOR ANDREA ROCHA ADVOGADO KELLI CRISTINA ALVES(OAB: 177022/MG) RÉU SANTOS PASTELARIA GOURMET LTDA Fica V.S.ª intimado a tomar ciência do teor do despach

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA MARAJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLA

Publicações Judiciais I ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE : ARLETE MARIA FERNANDES e outro : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL. ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS. ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.783/99. ILEGALIDADE. 1. O Colendo Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento no sentido de que a cobrança da contribuição dos servidores ativos e inativos, de acordo com a Lei 9.783/99, caracteriza confisco, em flagrante ofensa ao artigo 150 da Const

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2360 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RDB ALIMENTOS EIRELI ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS(OAB: 99188/MG) AMANDA QUINCKE CHIAPPARA ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS(OAB: 99188/MG) SALUS ALIMENTOS LTDA SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OAB: 67208/MG) ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES(OAB: 57180/MG) ANA PAULA RODRIGUES TOMAS SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OA

Publicações Judiciais I ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE : ARLETE MARIA FERNANDES e outro : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL. ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS. ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.783/99. ILEGALIDADE. 1. O Colendo Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento no sentido de que a cobrança da contribuição dos servidores ativos e inativos, de acordo com a Lei 9.783/99, caracteriza confisco, em flagrante ofensa ao artigo 150 da Const