Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3560 requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO RAMOS ALVES (OAB 356393/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP) Processo 0002596-09.2005.8.26.0219/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4204 com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, alegando que a decisão de fls. 104/105 foi contraditória. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Conheço dos embargos, haja vista sua tempestividade e os ACOLHO considerando que para solução da controvérsia basta que seja declarado o índice de corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3638 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Costa Souza - Vistos.Intime-se o exequente para que se manifeste nos termos do determinado na parte final da decisão de folhas 38, bem como sobre certidão de folhas 49.Prazo de 05 dias.Int. - ADV: SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), HIROSHI MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3641 CRISTINA MARTINS (OAB 226211/SP) Processo 1000869-75.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum - Aquisição - Márcio do Prado Pessa - - Valnete Lemes do Prado Pessa - Vistos. Certifique a serventia se houve a conclusão do ciclo citatório.. Em caso positivo, abra-se vista ao M.P.. Int.. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3038 ou mesmo qualquer ação dos devedores no sentido de pagamento da dívida, a interpretação literal da lei, com o deferimento do desbloqueio integral, constituiria um prêmio ao devedor inadimplente, que nada faz na tentativa de cumprir a obrigação assumida, o que não se pode admitir. Assim, ausente notícia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4633 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0001589-40.2009.8.26.0219 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1449 CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1309 de Jesus de Lira - Impetrante: Sandra Gomes da Silva - Despacho: Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Sandra Gomes da Silva, em favor de LAVÍNIA DE JESUS LIRA, alegando constrangimento ilegal por parte do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Itapecerica, porquanto estaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5806 domínio (incluindo, quanto a estes, inventários e arrolamentos, com prazo de 99 anos), bem assim certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem; II - providenciar a juntada dos comprovantes de pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do “animus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3649 LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0000918-61.2002.8.26.0219 (219.01.2002.000918) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Gonçalves Domingues - Santa Casa de Guararema e outros - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do exequen