Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ACUSADO : NELSON EMIDIO DA SILVA VITIMA : VICTOR DA SILVA DIAS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC, TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA EM FAVOR D O REQUERENTE NELSON EMIDIO DA SILVA, PRESO EM FLAGRANTE, POR TER, EM TESE, PRATICADO OS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121, 2, INCISO III, DO CODIGO PENAL. ADUZ, EM SINTESE, A A

Caderno único ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de julho de 2010 Nº 134313-6/08 - Notificacao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: IGNEZ CASTRO LOPES DO COUTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DAVID FERREIRA BERNARDO. Adv(s).: (.). Nesta data, juntei mandado de notificação sem cumprimento de fls. 108/113. E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestarse sobre a certidão da oficial de justi�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 221 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : David Braz da Silva Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Impetrado : Reitor da Uncisal - Univ

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 de Almeida. Venha plano de partilha na forma técnica (arts. 651 e 653 do CPC), \observando a necessidade de: a) qualificação completa do inventariado, meeira, herdeiros e cônjuges (se houver), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); b) indicação completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Princípio "Pacta Sunt Servanda", tendo na força vinculativa do contrato, desejada pelos contratantes e assegurada pela ordem jurídica, o seu elemento principal. O requerente pretende a condenação do réu ao pagamento das despesas com água e luz ao argumento, em síntese, de que celebrou com ele um contrato de aluguel em janeiro de 2017, pelo valor de R$ 800,00 mensais, além da obrigatoriedade de p

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 de prova além da documental. 6. Embargos declaratórios de Philip Morris rejeitados. Acolhidos os embargos declaratórios do Distrito Federal. (Acórdão n.1093799, 20150111065027APC, Relator: ROBERTO FREITAS 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/05/2018, Publicado no DJE: 10/05/2018. Pág.: 182-197). Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos pela parte autora, mantendo incólume, nes

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 desocupação do imóvel. 2. Transitada em julgado a sentença, cumpra-se o que nela disposto e, oportunamente, arquivem-se os autos. Taguatinga - DF, quinta-feira, 22/12/2016 às 17h21. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito . Nº 2016.07.1.013286-3 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: EDSON LEVI DE LIMA. Adv(s).: DF027350 - Dilan Aguiar Pontes. R: CENTRO AUTOMOTIVO JERUZALEM LTDA. Adv(

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 de citação do (a) executado (a) para efetuar, no prazo de 3 (três) dias, o pagamento da dívida, sob pena de penhora.Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito, ressalvada a hipótese de embargos.Cientifique-se o (a) executado(a) que no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como sobre a necessidade de constituição de advogado.Brasília - DF, segunda

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 qualificação completa do inventariado, meeira, herdeiros e cônjuges (se houver), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); b) indicação completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em regra, não inferior ao venal), bem assim referência ao documento que comprove a titularidade; c) indicação das d�

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Nº 2015.07.1.019665-6 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DA CHACARA 10 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA. Adv(s).: DF020628 - Leonardo Pimenta Franco. R: RAUL DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR requerido a pagar ao autor o valor de R$ 3.480,10, mais taxas condominiais referentes à unidade imobiliária aqui tratada que não tenham sido