Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Adv(s).: (.). R: FRANCISCO VERISSIMO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: DANIEL VERISSIMO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: LEVI VERISSIMO. Adv(s).: DF036371 - Relmo Alessandro da Luz. R: CARLOS WILAS TEIXEIRA REIS. Adv(s).: DF010502 - Jose Raimundo de Carvalho, DF012638 - Joao Leite. R: ILDEFONSO SARDEIRO DE ALCANTARA. Adv(s).: DF012689 - Demerval Ribeiro, DF016838 - Daniela de Fatima Macedo Ribeiro. R: MARIA DA CONC

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 ausência de vínculo com a parte citanda. 3. Não há que se falar em litigância de má-fé quando a parte não agiu de forma desleal no processo, capaz de caracterizar a referida conduta processual ilícita. 4. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1030259, 20160110708299APC, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 7ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 28/06/2017, Publicado no DJE: 11/07/2017.

Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de julho de 2009 o pedido inicial para declarar nulos os atos administrativos praticados sob a égide da Portaria nº 24, de 20 de janeiro de 2004, condenando o primeiro réu ao pagamento, ao segundo réu, dos valores eventualmente não recolhidos a título de ICMS, com o devido acréscimo de correção monetária e juros de mora de 0,5% a.m., estes a partir da citação, como restar apurado em regular procedimento de liquidação da senten

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Bruno Correia da Costa Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2015.13.1.003868-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA DAS GRACAS AVILA.

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 Nº 2003.01.1.003282-0 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011320 - ELZA HELENA SOARES MUSTAFA, BA018951 - Helder de Araujo Barros, DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R: JASON ARANTES MARTINS e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: EVALDO LUIZ LIMA DE SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLIC

Caderno único ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013 Nº 36885-7/11 - Modificacao de Guarda - A: R.M.M.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: L.V.D.B.e.o.. Adv(s).: DF008079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. PARTE OBJETO (CRIANCA): L.M.V.. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (CRIANCA): L.M.V.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - (....) Dessa forma, acolhendo o pedido de fl. 77, HOMOLOGO por sentença, a desistência do prosseguimento na ação e extingo o process

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 Nº 161203-2/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL PARK WAY. Adv(s).: DF019655 - PAULO ROBERTO DA CRUZ. R: WELLINGTON SUCUPIRA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - De ordem do Meritíssimo Juiz, designo o dia 21/11/2011, às 15h, para realização de audiência DE CONCILIAÇÃO. DECISAO - 1. Trata-se de processo de conhecimento, que tramita pelo rito sumário. 2. Design

Caderno único ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 Nº 153832-3/08 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF00750A - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO. R: VALDIMAR FERREIRA BARBOSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao feito a correspondência devolvida de fl(s) 65 e 66. Em conformidade com a portaria 02/2007, deste Juízo, intimo a parte autora a manifestar-se sobre o mesmo, no prazo d

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 sua titularidade, e de eventual cônjuge, nos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Ainda, há nos autos informação de que u

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 constituído (a), ressaltando-lhe que, em se tratando de reforço de penhora, não há reabertura de prazo para impugnação. Caso não haja advogado (a) constituído (a) nos autos, intime-se a parte executada por mandado via postal com aviso de recebimento. Brasília - DF, sexta-feira, 14/12/2012 às 18h58. Andreza Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta . Nº 24631-3/05 - Cumprimento de Sentenca