437 resultados encontrados para david braz da silva - data: 03/08/2025
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Edição nº 167/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de outubro de 2008 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO 1º RECURSO. NÃO CONHECER DO 2º RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2004 01 1 033526-3 ROMEU GONZAGA NEIVA LUCIANO VASCONCELLOS JOSÉ PESSOA DE CARVALHO ADRIANA MARIA DE CARVALHO MAGNOLIA MARIA DE SOUZA DISTRITO FEDERAL GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - PROCURADOR 1ª VFP-BSB - COM
Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Advogados Dr.(a) HEBERT DA SILVA TAVARES E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2009 00 7 002716-9 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RES BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dr.(a) ANDREZA OLIVEIRA SOUZA E OUTROS REMO SILVA DE CASTRO Dr.(a) SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTROS Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário Num Processo Recurso Agravantess Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 3- Mandado de Segurança nº 0719867-40.2019.8.02.0001 (Retorno de vista do Des. Sebastião Costa Filho). Comarca: Maceió Impetrante : Janaina Oliveira de Moraes Advogado : James Oliveira Fernandes (OAB: 16928/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas
Edição nº 31/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009 5ª Turma Cível
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 3- Mandado de Segurança nº 0719867-40.2019.8.02.0001 (Retorno de vista do Des. Sebastião Costa Filho). Comarca: Maceió Impetrante : Janaina Oliveira de Moraes Advogado : James Oliveira Fernandes (OAB: 16928/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas
Edição nº 65/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008 Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2007 00 7 013724-3 Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário REE ELIZENETE MARIA CHAVES DE HOLANDA Dr.(a) JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE e ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCOS EUCLÉSIO LEAL - PROCURADOR Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2007 00 7 013878-1 Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário
TJDFT 17/08/2016 - Pág. 1380 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada. De ordem, fica a parte legitimada intimada para que retire o referido Alvará. Taguatinga - DF, sexta-feira, 12/08/2016 às 15h20. . Nº 2014.07.1.023948-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO FIAT S/A. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: LUIS ADRIANO CAETANO. Adv(s).: Nao Co
TJDFT 18/03/2019 - Pág. 1846 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderá ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B
TJDFT 24/01/2019 - Pág. 1041 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 apresentada no PJe. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Considerando que a Portaria Conjunta nº 2/2018, que alterou a PC nº 99/2016, determina que as peças acostadas no processo físico serão de responsabilidade e guarda das partes até o trânsito em julgado do PJE, ficam AS PARTES intimadas para que manifestem seu interesse no desentranhamento das peças po
TJDFT 05/02/2016 - Pág. 1106 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 do espólio, acompanhados dos títulos de propriedade, os quais deverão evidenciar sua situação atual, a fim de identificar se estão livres ou onerados por qualquer gravame. A inventariante deverá instruir o feito com os seguintes documentos: a) Certidão negativa dos tributos federais e distritais/estaduais em relação à pessoa inventariada, assim como certidões negativas vinculadas aos bens in