Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20346 MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA Relator IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO TRT/SP Nº 1000633-16.2018.5.02.0702 RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTES: TATIANE GONCALVES ESTREMA e Acórdão Processo Nº ROPS-1000633-16.2018.5.02.0702 Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA RECORRENTE ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA TAVARES - EPP ADVOGADO GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIA

Publicações Judiciais I ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Em linha de princípio, entendo plausível a alegação de que alterações no contexto fático podem justificar um novo exame acerca da validade do art. 1º da Lei Complementar n° 110 , de 29 de junho de 2001. Não verifico, porém, a existência de elementos suficientes para a concessão da medida liminar postulada. Não apenas pelo longo período de vigência da lei, como também pela necessidade de se ouvirem as autoridades requeridas quanto às questões econômicas suscitadas pelo auto

Publicações Judiciais I ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo a quo da presente decisão, bem como para que, em cinco dias, preste informações sobre a situação ensejadora do bloqueio de valores e extinção da conta do autor, juntando cópia da contestação da Caixa. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2016. Cotrim Guimarães Desembargador Federal. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000464-55.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 30 de setembro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001059-54.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: DAVID BRUNO CAVALCANTE FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVID BRUNO CAVALCANTE FERREIRA - SP302414 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar in

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012195-69.2016.403.6100 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE RIBEIRO DE SOUZA 74425200730 E OUTROS ADV/PROC: SP215702 - ANDRÉ GIL GARCIA HIEBRA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP - CRMV/SP VARA : 12 PROCESSO : 0012196-54.2016.403.6100 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: BEMFIXA INDUSTRIAL LTDA ADV/PROC: SP157730 - WALTER CALZA NETO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0012197-39.2016.40

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20341 VOTOS PROCESSO TRT/SP Nº 1000633-16.2018.5.02.0702 RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTES: TATIANE GONCALVES ESTREMA e Acórdão Processo Nº ROPS-1000633-16.2018.5.02.0702 Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA RECORRENTE ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA TAVARES - EPP ADVOGADO GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES(OAB: 160391/SP) RECORRENTE TATIANE GONCALVES ESTREMA ADV

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2194 () O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 06 de abril de 2022. MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000042-80.2021.5.06.0144 RECLAMANTE ELIJOELMA XAVIER FERREIRA ADVOGADO JOSE CARLOS CORREA

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO MARCIO FERNANDO ROMANO DENIS BARROSO ALBERTO(OAB: 238615/SP) AMARILDO FERREIRA DE LIMA JOSE CARLOS CORREA DE SOUZA(OAB: 36090/PE) DAVISON ANTONI CAVALCANTE FERREIRA DAVID BRUNO CAVALCANTE FERREIRA ANA CLAUDIA FRAIHA PINTO HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA(OAB: 256953/SP) AUTO POSTO ROMANO LTDA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRID

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002287-22.2016.4.03.6121 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: JOAO BATISTA TERRA, FILOMENA APARECIDA DA SILVA, MARGARETE MAIA MARINO SALGADO, ANA CAROLINA MAIA ALVARENGA Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO - SP262599-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO - SP262599-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO - SP262599-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO AMARILDO FERREIRA DE LIMA JOSE CARLOS CORREA DE SOUZA(OAB: 36090/PE) DAVISON ANTONI CAVALCANTE FERREIRA DAVID BRUNO CAVALCANTE FERREIRA ANA CLAUDIA FRAIHA PINTO HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA(OAB: 256953/SP) AUTO POSTO ROMANO LTDA RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 312 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO [Segunda Turma] Fica(m) a(s) p