Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2338 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/93 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ELIAS PINTO DA LUZ E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2011.017212 Nº ORDEM:13.01.2011/000626 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 163 Advogado: José Fernando Andraus Domingues (OAB: 156538/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.339073-3; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.049441-8/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Emerson Rodrigo Leite Filetti; Advogado: EDILSON MANOEL DA SILVA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 1298 Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.076336-1 - Apelação - Osasco - Apelante: Jaime Donizete da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DESCLASSIFICAR O FATO PARA O DELITO CAPITULADO NO ART. 14, DA LEI 10.826/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 1985 Processo nº 196.01.2010.003804-0/000000-0 - CONTROLE nº 221/2010 - JP X NOEL VERÍSSIMO DE SOUZA - Fica a defensora do réu intimada de que o réu está sendo citado pessoalmente para apresentação de defesa escrita, nos termos do artigo 396-A do CPP - DRA. APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA - O.A.B. nº 118.785 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 2071 Processo nº 196.01.2010.002541-7/0000000-000 - CONTROLE nº 151/2010 - JP X SAULO ANTÔNIO DA SILVA, WASHINGTON DA SILVA RODRIGUES E WESLEI MARQUES - Pelo exposto, estando formalmente em ordem o auto de prisão em flagrante lavrado e presentes os pressupostos autorizadores da custódia preventiva, INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 2292 FERNANDO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA OAB 240.810 Proc. nº 196.01.2009.007896-1/000000-000, controle nº 370/09 J.P. X DAVID BRUNO MIRANDA. Fica o defensor intimado a comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de manifestar sobre o laudo juntado Às fls. 75/78 no incidente toxicológico. DR(A) SOLANGE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 1921 suspensão condicional da pena, com as condições previstas no artigo 78 do Código Penal, atentando-se que as circunstâncias judiciais são inteiramente favoráveis. Regime inicial aberto, para o caso de revogação, admitido o recurso em liberdade.Posto isso, julgo parcialmente procedente a acusação para CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 2059 lei. Depois de recolhidas as eventuais custas complementares, as quais deverão ser corretamente calculadas com base no valor da causa, a ser, por sua vez, retificado, no caso, de modo a passar a corresponder ao valor dos bens a serem partilhados, expeçam-se o competente mandado de averbação e, se preciso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Ademar Dos Santos / Placa: GPG9448 Chassi: 9BFZZZ54ZLB061064 Marca/ Modelo: FORD/VERONA GLX Ano Fab.:1990 Prop.: Mirely Ferreira / Placa: GPO8759 Chassi: 9C62TW000M0035478 Marca/Modelo: Y/ YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: Jorge Francisco De OliveiraYamaha Adm.de Cons. / Placa: GPO9660 Chassi: 9C2JC1801JR154308 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1988 Prop.: Marcelo Alves Pimente