Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 843 LTDA - Assinar Termo de Caução. - ADV ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN OAB/SP 176494 309.01.2011.039565-0/000000-000 - nº ordem 1858/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X DAVID CALDEIRA BAPTISTA - Fls. 23: Manifeste-se o requerente sobre a certidão da oficial de just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1470 0000023-13.2013.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Nuevo Campos Apelante: Caio Henrique de Sousa Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juarez Virgolino da Silva (OAB: 57841/SP) (Defensor Dativo) 0000092-26.2013.8.26.0453 - Apelação - Piraju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2863 Neto (OAB: 242963/SP) - Rafael Adamo Cirino (OAB: 258819/SP) - Rafael Gomes Duarte (OAB: 328636/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0053193-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: L. F. J. - Paciente: D. M. da M. - Magistrado(a) Borges Pereira - Por maioria de votos denegaram a ordem, nos termos do ac�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 210 0009309-19.2010.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2010.0093094/000000-000; Assunto: Incêndio; Apelante: Sebastião Lopes Pereira; Advogado: Juliano Eugênio Silveira (OAB: 256733/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015536-10.2010.8.26.0161

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 160 0183164-17.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 618.248; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Emerson Dias dos Santos; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); 018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1241 (OAB: 205443/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 153 - 0015307-59.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Apelante: Luis Guilherme Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Serra Gutierrez (OAB: 149744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 154 - 0004661-40.2013.8.26.0269 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 108 0011280-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 000138695.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Bruno Girade Parise; Paciente: Ataide Chaves da Fonseca; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1716 Nº 0044206-06.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Wellington Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Vitor Amaral Junior (OAB: 274644/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0044322-88.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1639 Ministerio Publico - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deram parcial provimento ao recurso interposto, diminuindo a pena para 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda (OAB: 234844/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3247 ORIGEM : 0000817-50.2018.8.26.0514 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Itupeva - SP. - Itupeva-SP AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : David Caldeira Baptista VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0005039-24.2018.8.26.0009 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006196-05.2018.8.26.0309 JU