Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1101 Intimado(s)/Citado(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos - SANDWICH TO GO COMERCIO DE LANCHES EIRELI Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, PODER JUDICIÁRIO torna inviável o apelo, porque pre

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 dirimida pelo TP do C. TST (Processo TST-RR 10169- 4739 PODER JUDICIÁRIO 57.2013.5.05.0024 – repercussão dos repousos semanais JUSTIÇA DO remunerados já majorados pela integração das horas extras, nas demais parcelas salariais (efeito ricochete)), que poderá ser resolvida em fase processual posterior. INTIMAÇÃO No entanto, a análise dos presentes autos rev

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 8810 processo 1001825-81.2016.5.02.0078 (processo principal) recaiu probabilidade do direito (fumus boni iuris) foi amplamente sobre aquele imóvel, todavia ele é propriedade deles e o habitam, demonstrada acima e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil desde dezembro de 2000, quando o adquiriram de ROBERTO do processo (periculum in mora) está demonstrado, haja vi

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 9705 liminar de efeito suspensivo, em razão do Juízo de Origem ter Intimado(s)/Citado(s): determinado o imediato restabelecimento do regime de trabalho - LANCHAO OURO VERDE COMERCIO DE LANCHES LTDA ME originário do reclamante, nas mesmas condições anteriores. Para que seja deferida tutela de urgência a fim de atribuir efeito suspensivo à decisão, é necessário ver

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO LANCHAO OURO VERDE COMERCIO DE LANCHES LTDA - ME DAVID CARLOS TIMM OLIVEIRA(OAB: 238992/SP) 444 da Súmula 184 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Intimado(s)/Citado(s): Processuais / Nulidade. - JOSE CARLOS ALBINO CARRACO AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL Com relação a este tópico, inviável o recurso, pois a parte recorrente

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região diretamente no balcão da Secretaria. 6484 PODER JUDICIÁRIO Isso feito, a parte condenada deverá pagar ou garantir a JUSTIÇA DO diferença devida (cálculo de atualização e abatimento juntado aos autos), em 5 (cinco) dias (contados da ciência desta decisão) e com as devidas atualizações até a data do depósito, INTIMAÇÃO que deverá ser feito junto ao Banco do

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO LILIAN MORAIS SOARES(OAB: 137833/MG) DAVID CARLOS TIMM OLIVEIRA(OAB: 238992/SP) USMIND BRITADORES LTDA - ME LILIAN MORAIS SOARES(OAB: 137833/MG) USIMASTER USINAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME LILIAN MORAIS SOARES(OAB: 137833/MG) BRUNO ALEXANDRE DA SILVA MARIA DE FATIMA LINHARES DE CARVALHO MELLO REGINALDO CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERIT

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO ELAINE BARBOZA DA SILVA(OAB: 200800/SP) PAULA PROCE DE QUEIROZ PAULINO(OAB: 287654/SP) ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS(OAB: 360822/SP) JOAO CARDOSO DOS SANTOS FRUTAS - ME DAVID CARLOS TIMM OLIVEIRA(OAB: 238992/SP) CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO LERONIL TEIXEIRA TAVARES(OAB: 182818/SP) DEBORA NOBILE MATOS RIBEIRO DO VALLE(OAB: 210621

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8211 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7371269 observando-se que os valores de honorários sucumbenciais devidos proferida nos autos. ao patrono da reclamada conforme quadro resumo adiante. CONCLUSÃO Juros de mora a partir de 26/03/2019 a serem computados na Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara ocasião do efetivo paga

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JASIBE WELTON DOS SANTOS - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO 3818 RAFAEL TEDRUS BENTO(OAB: 318135/SP) PLINIO JOSE BARBOSA JUNIOR(OAB: 339506/SP) LETHICIA DOMINGUES NUNES(OAB: 358217/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011134-95.2018.5.15.0116 Comple