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david carvalho do couto - Página 11

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112 resultados encontrados para david carvalho do couto - data: 14/08/2025

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TJSP 06/02/2018 - Pág. 882 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 882 JUÍZO DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIA LACERDA MANSUTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CRISTINA LOPES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2018 Processo 0000629-38.2018.8.26.0100 (processo principal 1011974-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contra

TJSP 04/07/2018 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1186 Siufi - Agravante: Fabiane Jampolsky Siufi - Agravada: Luciana Lotito Siufi - Agravado: Marcelo Lotito Siufi - Agravado: Rogério Lotito Siufi - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela/efeito suspensivo, interposto nos autos da execução de título extrajudicial, contra a r. decisã

TJSP 04/09/2018 - Pág. 3859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3859 Processo 0022726-94.2011.8.26.0482 (482.01.2011.022726) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Reginaldo Lucio - Cart Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - Allianz Seguros Sa - Dê ciência às partes acerca do retorno destes autos. Aguarde-se noticia de julgamento do Agravo do Despacho Denegat�

TJSP 30/01/2015 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1283 pelo executado, incidindo na espécie, portanto, a legislação protetiva. Em se tratando de relação consumerista, é direito do consumidor, conforme dispõe o artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova a seu favor em caso de hipossuficiência, como o caso dos autos.

TJSP 15/05/2018 - Pág. 801 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 801 será considerado como concordância tácita ao pedido de levantamento.Intime-se. - ADV: ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1132146-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Empresas - C.A.R. - C.p.f. Indústria Paulista de Fixadores Ltda e outros - Com efeito, não

TJSP 06/06/2014 - Pág. 1031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1031 documento apto à concessão do benefício, consoante estabelece a CF/88, art. 5º LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifo nosso). Frise-se que a presunção decorrente da declaração de pobreza é relativa pode ser afastad

TJSP 13/07/2009 - Pág. 2689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2689 ordem 2110/2008) - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARVALHO DO COUTO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 113/128 - Sentença nº 995/2009 registrada em 30/06/2009 no livro nº 259 às Fls. 203/218: Tópico final fls. 127/128: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente PR

TJSP 16/02/2016 - Pág. 1163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1163 anotando-se. P.R.I. Martinopolis, 27 de janeiro de 2016. - ADV: THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB 312923/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 0001467-92.2013.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - ROBERTA CRISTIANE STUANI - Vist

TJSP 16/09/2021 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2097 12.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - OSVALDO PETEAN - - JULIO BERGAMINI - - HORÁCIO ANTUNES DOS SANTOS - - DAVID CARVALHO DO COUTO - LUCILENE SODRÉ DE GÓES - Vistos. FORME-SE o segundo volume dos autos. Sobr

TJSP 03/08/2018 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1913 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral RE 626.307; RE 591.797, RE 631.363 e RE 632.212, respectivamente, correspondentes aos Temas 264, 265, 284 e 285, tendo aplicação a todas as ações individuais e coletivas que tratam sobr

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