Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3377 Promissória - Sporttennis Calcados Ltda Epp - Trata-se de ação de Cumprimento de sentença. No curso da demanda, foi efetuada penhora em conta bancária da executada, via Sisbajud, sobre o valor integral da dívida. Verifico ainda que decorreu “in albis” o prazo para a executada interpor embargos de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2125 LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP) Processo 0005734-88.2015.8.26.0362 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Edson de Freitas Júnior - Parte: Edson de Freitas Júnior. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP) Processo 0016166-79.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4416 que a autora é portadora de doença que lhe acarreta incapacidade total e permanente e a data do início foi fixada em junho de 2016. E a doença de que é portadora a autora enseja a concessão de aposentadoria por invalidez. Infere-se, ainda, da perícia que a doença a que se refere o laudo é a mesma daq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2219 (Engeluz), cedeu-lhe parte de seu crédito advindo deste precatório/rpv, cujo autor originário é Engeluz Iluminação e Eletricidade Eirelli. Cadastre-se a cessionária. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente, a cedente e o executado, em querendo, manifestem-se. Saliento que o silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3061 de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito. 2. Em relação ao pedido de penhora incidente sobre eventual crédito decorrente de Nota Fiscal Paulista, a despeito de se aplicar o mesmo raciocínio, certo é que a experiência prática demonstra que os valores, quando existentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3317 admitida a complementação intempestiva” (Enunciado FONAJE nº 80), observado que não haverá intimação pela serventia judicial para o complemento das custas, limitando-se a secretaria judicial apenas à conferência dos valores recolhidos, pois não é sua atribuição a elaboração de cálculos de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2515 da Lei, anotando-se que a urgência decorre da necessidade de intimação das partes/testemunhas para realização da audiência designada, o que implica na necessidade de se envidar esforços para tentar evitar a frustração do ato. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2076 da marca CHEVROLET, modelo ONIX JOY, todos na cor prata, ano/modelo 2019/2020, placas QXE-5689, QXE-5686 e QXE5676, de Pouso Alegre-MG em posse da ré, conforme descrição de fls. 02 Para cumprimento da medida, providencie a autora o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1863 seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais às fls. 364 . - ADV: KATIA CRISTINA MACEDO (OAB 127401/SP) Processo 0006466-30.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500762-65.2019.8.26.0554 - 1ª Vara Criminal) - Luana Gomes Fernandes Friolane - Fls. 28: Trata-se de pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2304 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2020 Processo 0000039-56.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.C.M. - Vistos. 1.CONSIDERANDO a determina