Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DAVID CESAR PEREIRA CANDIDO JULIANA FIGUEIREDO PARREIRAS(OAB: 134498/MG) SANZER CALDAS MOUTINHO(OAB: 134281/MG) ACADEMIA PRATIQUE CEU AZUL LTDA RENAN ARDISSON DE FREITAS(OAB: 121609/MG) 1476 da Resolução 185/2017 e PP/CSJT-1001015-64.2020.5.00.0000. O conteúdo dos depoimentos poderá ser acessado pela internet nolink: http://midias.pj

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 20060710077418 20060710112390 20060710116030 20060710130218 20040710134948 19990710105160 20060710193039 20060710199127 20060710189407 20040710010670 20060710129803 20060710062846 20020710077930 20050710204389 20050710184918 20050710156519 20040710031514 20060710170728 20060710140838 20040710199532 20050710218054 20050710239758 20050710125378 20050710233348 20060710006835 20030710209027 20060710146059 20060710175469 20060710118769 20060710091660 20060710172820 20060710205043

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Agravante(s) Advogada Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO Dra. Maria de Fátima Chaves Gay(OAB: 127335-A/SP) REGINALDO FERNANDO MALOSTI Dr. Lúcio Roberto Falce(OAB: 193419A/SP) Dr. Pamela Cristina Feliciana Antunes(OAB: 337677-A/SP) ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. Dra. Aline Cristina Panza Mainieri(OAB: 153176-D/SP

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1480 Lei 7713/88. 100,00, limitada a 30 dias. Caso não cumpra a obrigação, proceda a Recolhimentos fiscais nos termos da jurisprudência do C. TST Secretaria à retificação ora deferida, sem prejuízo da execução da constante da súmula 368, recentemente alterada pelo Pleno do multa fixada - arts 39, § 1º, CLT c/c 536 do CPC. Colendo. - realizar os recolhimento

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ACADEMIA PRATIQUE CEU AZUL LTDA Dr. Renan Ardisson de Freitas(OAB: 121609-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ACADEMIA PRATIQUE CEU AZUL LTDA - DAVID CESAR PEREIRA CANDIDO Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e, considerando a improcedência do recurso, aplicar à parte agravante a multa prevista

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1485 previdenciários a cargo da empregadora, autorizada, contudo, a Ato contínuo, a reclamante deverá certificar nos autos a entrega do dedução da quota-parte do empregado - súmula 368, TST e OJ respectivo documento, para que se proceda a intimação da 363, SDI- I, TST. reclamada para, no prazo de 05 dias, agendar também por e-mail Inexistem recolhimentos fiscais

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 321 apresentados no rol dos pedidos são apenas para a determinação Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT 16.3.2018); (RR- do procedimento a ser observado. Em caso de condenação, a 11027-95.2014.5.15.0082, Ac. 6ª Turma, Relator Ministro Augusto apuração deverá ser realizada na competente fase de liquidação.' César Leite de Carvalho, DEJT 26.5.2017).

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 327 Ainda no tocante ao intervalo intrajornada, o recurso de revista pela Turma no acórdão quanto a essa questão (não valendo para também não se viabiliza por divergência jurisprudencial porque não esse fim o destaque em itálico de todos os fundamentos), como há identidade entre a premissa fática delineada no acórdão e procedeu a recorrente, não atende à exi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1797 corpus pela perda do seu objeto. V.U. - Advs: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - 5º Andar Nº 2042883-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Impetrante: Andre Cadurin Castr