Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19440 Acórdão Assinatura Sessão Extraordinária realizada na data de 27 de junho de 2017. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DESEMBARGADOR RELATOR FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, regimentalmente. Tomar

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4486 BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2022. MARITZA ELIANE ISIDORO BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2022. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MARITZA ELIANE ISIDORO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumPrSe-0010606-85.2021.5.03.0182 REQUERENTE DAVID CESAR PEREIRA CANDIDO ADVOGADO SANZER CALDAS MOUTINHO(OAB: 134281/MG) REQUERIDO ACADEMIA PRATIQUE CEU AZUL LTDA

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 3316 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RONALD LAMAS CORREA, no dia 31/07/2018. DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário do Reclamante revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advo

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 319 que o Estado-Juiz não se obriga a decidir em favor do autor ou do O recurso é próprio, tempestivo (acórdão principal publicado em réu, cumprindo-lhe apenas aplicar o direito ao caso concreto. 19/03/2021; decisão dos embargos de declaração opostos pelas Ademais, tratando-se de matéria regulada por norma partes publicada em 27/04/2021; recurso de revista interp

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 325 - ACADEMIA PRATIQUE CEU AZUL LTDA - DAVID CESAR PEREIRA CANDIDO Mediante a petição Id. d66a3c3, o agravante, autor na ação originária, requer o traslado do AIRR ao TST, acompanhado das peças por ele indicadas, com imediata baixa dos presentes autos à PODER JUDICIÁRIO origem para que se prossiga com a instrução da reclamação JUSTIÇA DO trabalhista perante o j

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2812 R$36.000,00, bem como o das custas, de R$600,00 para R$720,00, depósitos de FGTS, por ausência de dialeticidade; sem divergência, pela ré, que, com a publicação deste acórdão, ficará intimada ao rejeitou as preliminares e, no mérito, deu parcial provimento aos recolhimento, para os fins da Súmula 25/TST; o Exmo. apelos, sendo, ao da ré, para determinar a

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de audiência, ficou explícito que o prazo seria de 15 dias corridos, 257 - DAVID CESAR PEREIRA CANDIDO com destaque em negrito. Quanto aos temas em destaque, considerando as premissas fáticojurídicas delineadas no acórdão, não se vislumbra possível violação PODER JUDICIÁRIO literal e direta aos dispositivos da Constituição Federal e da JUSTIÇA DO legislaç�

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 258 inicial a respeito do enquadramento sindical", não se vislumbra insertos no recurso de revista, inclusive aquele relativo ao possível violação literal e direta aos dispositivos da Constituição enquadramento sindical que é objeto destes embargos. Federal e da legislação federal invocados". (grifos acrescidos). Diversamente do alegado não há omissão, obscuri

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais ATO ORDINATÓRIO N. 0703099-51.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA VALDENICE COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF46362 - JOAO AFONSO CARDOSO NETO. R: PRATICA CONSORCIOS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSVALDO LUCAS DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVID CESAR PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EFRAIM DE JESUS. Ad

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMANUELLE SILVA COSTA FELIPE DUARTE ROCHA(OAB: 180199/MG) MARCELA CANDIDO FELIPE DUARTE ROCHA(OAB: 180199/MG) MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA MARGARETE BORGES DE LACERDA DIAS FELIPE DUARTE R