Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Espólio Antonio Capozzi - HERCULES EMPREENDIMENTOS S/S LTDA - KAROLINE NUNES DA CRUZ - RAYTON INDUSTRIAL SA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Processo Nº ROT-1000656-97.2020.5.02.0602 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILDNER IZZI PANCHERI Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE COBERTURA ABRE E FECHA COBERFIT ADVOGADO JOAO ROBERTO ALVES(OAB: 1

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3227 RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTERJORNADA. PODER JUDICIÁRIO APLICAÇÃO AOS PROFESSORES. A decisão regional está em JUSTIÇA DO linha de convergência com a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que à categoria dos professores é assegurado o direito ao intervalo em comento, porquanto inexiste norma legal a qual o INTIMAÇÃO exclua. Há preceden

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assim sendo, designo audiência inicial para o dia 27/08/2020 às 16036 Termo de audiência 11h:30min. As partes, seus procuradores e o Ministério Público poderão fazer Aos 17 de agosto de 2020, na sala de audiências desta Vara, foram, uso da plataforma por meio de seus computadores, tablets e por ordem desta MM Juíza do Trabalho, Dra VANESSA celulares. Para tanto,

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12537 março de 2015, passará a considerar o IPCA-E, em conformidade reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do SERGIO ROBERTO RODRIGUES Tribunal Superior do Trabalho, vencido o voto do Exmo. Des. Flávio Relator" Villani Macêdo, que dava provimento menos amplo ao recurso, por O inteiro te

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO(OAB: 17184/ES) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 8079/RN) JOSE LUCIANO DA SILVA(OAB: 4829/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - MARCIA APARECIDA FELICIANO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1001079-11.2020.5.02.0391 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO Revisor MARIA INES RE SORIANO RECORRENTE FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO GISELE LUCIANA

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 5730 INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA EXTENSÃO A NÃO arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso para ASSOCIADOS. As cláusulas coletivas que estabeleçam manter na íntegra o decidido na Origem. contribuição em favor de entidade sindical, a qualquer título, Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora LEILA obrigando trabalhadores não sindicalizados, são

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2239 mensais – que correspondem a duas horas por semana, No tocante ao Imposto de Renda devido pelo empregado, deve ser exclusivamente no período compreendido entre 07/05/2018 a calculado pelo critério de competência, mês a mês, devendo ser 01/11/2018, com um acréscimo de no mínimo 50% (cinquenta aplicadas as alíquotas vigentes na época em que eram devidos os po

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11453 - DAVID CORREIA DA SILVA Destinatário: ROSEANE ROCHA FRANCISCO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar eventual defesa, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho, Id. a5acbb8. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2020. PODER GUARULHOS/SP, 14 de julho d

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 24049 COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe O Município arguiu a incompetência absoluta da Justiça do Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para Trabalho, sob o fundamento de que a parte reclamante está manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. atualmente vinculada ao regime estatutário, nos termos da de