Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: DAVID CUNHA ALVES Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE WILSON PEREIRA - SP449111 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Em atenção ao princípio do contraditório, por ora, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo/antecipação dos efeitos da tutela recursal para após a vinda da contraminuta. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Posteriormente, encaminhem-se os autos ao Ministério P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Examinado o feito, nesta cognição sumária, tenho que se acham presentes os requisitos para a concessão da liminar requerida. O documento ID 41302175 - Pág. 4 comprova que o impetrante não foi selecionado para etapa de habilitação de matrícula em processo seletivo para soldados para CESD 2º semestre de 2020 pelo seguinte motivo: "não cumpriu o previsto na alínea “V” do art. 14, da Seção II da Portaria COMGEP nº 18/1SC1, de 2 de abril de 2020." A Portaria COMGEP nº 18/1SC1 –

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por DAVID CUNHA ALVES contra ato do Sr. DIRETOR DO SETOR DE PESSOAL DO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO – UNIDADE PAMA e Sr. PRESIDENTE DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO - SEREP, com pedido liminar, objetivando seu ingresso no Curso de Especialização de Soldados CESD-2-2020. Alega ter realizado matrícula no processo seletivo para Curso de Especialização de Soldados, com entreg

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 236 art. 267, I, do CPC. Precedentes. 4. Recurso especial desprovido. (grifei) (RESP 703998/SP, 1.ª TURMA, rel. Min. LUIZ FUX, DJ 24.10.2005 p. 198; LEXSTJ 195/219) Ante o exposto, com fundamento no art. 284, art. 295, VI e art. 267, I todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem honorários, eis que não houve contradit

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1168 133 do art. 475-J do CPC. ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE) - Processo 0087115-39.2008.8.06.0001 - Busca e apreensao - REQUERENTE: B V Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Maria do Socorro Bonfim Leal - Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, julgar por sentença, de ofício (matéria de ordem pública), s

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 159 ELUZA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE DANIELLE MARQUES DE SOUZA MARIA DO CARMO DE SANTANA RICARDO MIQUEIAS NEVES CORREIA TIAGO DOS SANTOS BRITO EDVALDO SIMPLICIO DA SILVA FILHO CRISTIANE SILVA DOS SANTOS KELLY ROSAS DE ASSIS DIOGENES KELLY DE MELLO BARBOZA ANDREZZA SHARON DA SILVA MARCELLE PAULA PAZ DOS SANTOS BARBOSA JACKSON CADETE DE OLIVEIRA FABIO GOUVEIA LIMA SIMONE LUIZA DIAS DE L