Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3386 Direito: Dr(a). Melina de Medeiros Ros Vistos. Trata-se de ação de ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS proposta por MANUELLA SOUZA GARCIA representada por sua genitora KARLA SANTOS DOS SANTOS em face de CLEBER HENRIQUE GARCIA. Aduz a autora, em apartada síntese, que segundo as nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3386 Direito: Dr(a). Melina de Medeiros Ros Vistos. Trata-se de ação de ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS proposta por MANUELLA SOUZA GARCIA representada por sua genitora KARLA SANTOS DOS SANTOS em face de CLEBER HENRIQUE GARCIA. Aduz a autora, em apartada síntese, que segundo as nec

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Queiroz, OAB/PB nº 15.960). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 62/70: Ciência à exequente, que deve se manifestar em termos de prosseguimento.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art 485, IV, do Código de Processo Civil.Fls. 71/74: Anotese.Int. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0024090-71.2009.403.6100 (2009.61.00.024090-8) - DENOIR INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO LTDA(SP062592 - BRAULIO DE ASSIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230827 HELENA YUMY HASHIZUME E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X VIDAL ANDRADE MOUTINHO(S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 62/70: Ciência à exequente, que deve se manifestar em termos de prosseguimento.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art 485, IV, do Código de Processo Civil.Fls. 71/74: Anotese.Int. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0024090-71.2009.403.6100 (2009.61.00.024090-8) - DENOIR INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO LTDA(SP062592 - BRAULIO DE ASSIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230827 HELENA YUMY HASHIZUME E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X VIDAL ANDRADE MOUTINHO(S

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804660-49.2019.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Felipe Daniel Alves Câmara. Paciente: LEONARDO SOARES

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 14.05.2019”. Cota da Sessão do dia 14.05.2019: “Adiado para a sessão de 04.06.2019”. Cota da Sessão do dia 16.05.2019: “Adiado para a sessão de 04.06.2019”. Cota da Sessão do dia 21.05.2019: “Adiado para a sessão de 04.06.2019”. Cota da Sessão do dia 23.05.2019: “Adiado para a sessão de 04.06.2019”. Cota da Sess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008678-86.1998.403.6100 (98.0008678-1) - RUBENS TIBALDI CARDOSO(SP060126 - GILBERTO DA SILVA FILHO E SP034403 - LUIZ ANTONIO LAGOA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 251 - JOSE PAULO NEVES) X RUBENS TIBALDI CARDOSO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc. Julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. 0014077-42.2011.403.6100 - CAIXA

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00844 Processo: 0002028-92.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00845 Processo: 0002029-77.2016.815.0031 - PROCED

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CIVEL Nº 000471202.2013.815.2001.ORIGEM.5º Vara Cível Capital.APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Maria da Penha Felix