Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 66 ADV: CELSO MARCON (OAB 8210A/AL), ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL) - Processo 073287810.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0700187-62.2018.8.02.0047) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Adilson Goncalves da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Intime-se a parte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2319 17 32.2018.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamnetos SA - RÉU: Yuri Clemente Barbosa Rodrigues - TERMO DE ASSENTADA Aos 04 dias de abril de 2019, às 16:52 horas, na 4ª Vara Cível da Capital, desta Comarca de Maceió, no Fórum Local, estando presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2266 57 com base no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do CPC. Honorários advocatícios na forma do instrumento de transação. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. P. R. I. Cumpra-se. Maceió,11 de janeiro de 2019. Pedro Jorge Melro C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2314 142 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CONTRATO DIANTE DE POSSÍVEIS ENCARGOS EXORBITANTES. DEVER DE ANALISAR À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSAMENTE PACTUAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 123 29442/BA) - Processo 0733232-35.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria Betania Alves de Brito - RÉ: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - VISTO EM CORREIÇÃO Intime-se a parte autora para que informe o resultado das informaçõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 99 Carmem Lúcia Costa dos Santos (OAB 10905/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957/AL) Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP) Daniela Pradines de Albuquerque (OAB 8626/AL) Danielle Carla do Nascimento Vilar da Silva (OAB 9627/AL) Danyelle Godoy Silva Barbosa (OAB 9890/AL) DAVID DA SILVA (OAB 36072/SC) DAYVIDSON NAALIEL JACOB COS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2195 11 Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE) Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL) Bruno Nóbrega de Andrade (OAB 36388/PE) Celson Marcon (OAB 10990/ES) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 99

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2234 80 AGRAVANTES. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. ARTIGO 98 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 38 Agravo de Instrumento nº 0804849-24.2018.8.02.0000 , de Maceió, 12ª Vara Cível da Capital Agravante : Vânia Lucia Lourenço da Silva Vieira Advogado : Gabriel de França Ribeiro (OAB: 12

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 54 49. Em suma, resta, a meu ver, demonstrado o fumus boni juris da pretensão do Município de Pilar quanto à sustação dos efeitos da decisão judicial impugnada, considerando-se, portanto, como válido o Auto de Infração ISS n.º 190/2017 e como exigível o crédito tributário dele decorrente. 50. Da mesma forma, entendo como

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 127 21 Agravo de Instrumento nº 0801622-26.2018.8.02.0000 , de Cajueiro, Vara do Único Ofício de Cajueiro Agravante : Município de Cajueiro Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL) Agravado : M. P. Representando o : Maria Vitória Ferreira da Silva Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM