Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4035 TARDELLI (OAB 103116/SP) Processo 1000356-75.2021.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Cristina Ponce Abreu - Joilson Braz Camargo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no quinquideo. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1821 subam os autos à Superior Instância com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Int. - ADV: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF) Processo 1024815-21.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Renato Policarpo da Silva - Vistos. Cobre-se o laudo, que deverá ser entregue no prazo máximo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 995 o concurso público.” No corpo do acórdão o Ministro Relator continua: “... a Constituição, muito embora não contenha preceito algum nesse sentido, refuta o enriquecimento sem causa, principalmente por parte do Estado. O recorrido foi convocado,, por este, para prestar serviços em certa função, cujo trabalho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 2264 por carta para promover o que de direito ao prosseguimento da ação. A propósito, é perfeitamente válida a intimação postal da parte autora para promover o andamento do feito em 48 horas, para os fins do artigo 267, § 1º, do CPC, como já proclamou o C. Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: RECURSO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1702 pagamento de verbas a título de auxílio transporte corresponde ao pagamento de verba indenizatória, portanto não incide na espécie Imposto de Renda. (AgInt no AREsp 1774719/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 29/03/2021, DJE 07/04/2021). Posto isso, a fim de se evitar enri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1491 de salários - Tulio Sergio Braga - - Ivanildo Pereira Braga Junior - Vistos. Em que pese a parte autora ter juntado aos autos comprovante de residência, nota-se ser o mesmo juntado a fls. 40, o qual foi determinado sua retificação, tendo em vista encontrar-se ilegível. Assim, intime-se a parte autora, de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4154 e 6 (seis) dias-multa, atribuído a cada dia-multa a importância de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, em regime inicial aberto, em virtude da condutadescrita no artigo 155, §1º, c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. A pena privativa de liberdade resta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1099 470298/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP) Processo 1090593-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Impacta Gestão Empresarial e Participações Eireli - Fica a parte autora intimada para apresentar, oportunamente, o comprovante de recebimento/recusa da decisão-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 67 situação financeira desfavorável que faz com que não possa arcar com o pagamento dos encargos processuais sem prejuízo de suas atividades comuns ou de sua continuidade econômica, e, na hipótese dos autos, comprovou a requerente que a situação econômico-financeira por ela atravessada é absolutamente desfavorável,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2382 legais. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP) Processo 1024565-28.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Nessa ação que Banco Votorantim S.A. move co