Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3333 RELAÇÃO Nº 0287/2021 Processo 0002115-65.2008.8.26.0405 (405.01.2008.002115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edevanio da Silva Santos e outros - Edilson Barroso e outro - Vistos, No que concerne ao processamento das penas de multa, observadas as informações de penas julgadas extintas o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1566 relação aos militares que lhes presta serviço Entendimento do E. Supremo Tribunal Federal União que pode apenas estabelecer as normas gerais, mas não alíquotas de contribuição - Sentença de improcedência reformada. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Recurso InominadoCível 1039462-84.2020.8.26.0053; R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3792 118009/SP), RAILDA VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP), VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES (OAB 226068/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/ PR) Processo 1010947-43.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Soluções Serviços Ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1754 Guilherme da Silva - - Elson Cardoso de Albuquerque Junior - - Antonio de Souza Braga Junior - - Cléa Rossana Rondelli Semeghini - Considerando a manifestação da exequente em relação à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC, somente em relação ao crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4317 Para melhor análise da questão da justiça gratuita, junte o autor cópias do comprovante de rendimentos, declaração de IRPF e certidão de regularidade do CPF, em quinze dias, sob pena de indeferimento. Outrossim, junte-se os documentos necessários à instrução da ação no mesmo prazo sob pena de ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2830 Processo 1002565-17.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jefferson Figueira Amaral - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. JEFFERSON FIGUEIRA AMARAL ajuizou ação de obrigação de fazer c/c dano moral contra ELETROPAULO METROPOLITANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1211 com precisão, ante a necessidade de apresentação dos informes pela Administração, deverá a parte autora fazê-lo de forma aproximada, em planilhas, tudo em razão da imprescindível definição da competência deste Juizado Especial da Fazenda, segundo o valor da causa, nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1916 E, ano fabricação/modelo 2019/2020, placa QQK5281, cor Branco, RENAVAM 1186314998, chassi nº. 9BD2651JHL9131922, à proprietária LOCALIZA RENT A CAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, com isenção das taxas administrativas. Oficie-se à Autoridade Policial do 75º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3238 11/09/20, 16/09/20 e 30/09/20. Às fls. 12/31, o querelante juntou diversos documentos, dentre eles cópia das suspostas ofensas praticadas pela querelada, via aplicativo Whatsapp, e a reclamação feita no site Reclame Aqui, boletim de ocorrência, bem como instrumento de procuração. Requereu, ainda, os benefícios da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1582 promoveu o dano comprovar que não o causou. Súmula nº 618: A Inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental. No mesmo sentido tem se posicionado o E. TJSP: MEIO AMBIENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Decisão agravada que determinou a inversão do ônus da prova Possibilidade