Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4216 Processo 1501030-25.2019.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fica suprida eventual citação do executado(a) - caso não tenha ainda sido efetivada - face o comparecimento espontâneo da executada, de acordo com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1225 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8042331-11.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) ESPÓLIO: LUCIENE CONCEICAO D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de abril de 2019. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0001834-56.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020 IMPETRADO: MINISTERIO DA FAZENDA, DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nos termos do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 PROCESSO :100.10.005923-5 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FRANCISCO DE SOUZA CONOCCHIA ADVOGADO : 147235/SP - ANDRE LUIZ STIVAL REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.10.005922-7 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANTONIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 947 Embargado: Empresa De Cimentos Liz S.a Advogado: David Damasio De Moura (OAB:SP278728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8017985-93.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1174 ADVOGADO : 255606/SP - Alberto Batista da Silva Junior REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018646-81.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Ricardo Boechat de Azevedo Donario ADVOGADO : 442554/SP - Bruna Guerra Calado Ligieri Sons REQDA : Fazenda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1362 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0562617-28.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ROBSON DO ESPIRITO SANTO MEDEIROS Advogado(s): JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1530 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Osvaldo Murari Junior (OAB: 93695/SP) - Solange de Fátima Tomazelli (OAB: 210684/SP) - Erminia Luiza Imoleni (OAB: 81995/SP) - Ana Maria Garcia da Silva (OAB: 118383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1220 São Paulo, 7 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) - Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0144790-39.2007.8.26.0000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 26 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5021628-07.2019.4.03.6100 AUTOR: JOSE ANTONIO PETRI Advogado do(a) AUTOR: ESTEFANIA DOS SANTOS - SP359405 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S PA C H O 1. Cuida de Procedimento Ordinário ajuizado em face da Caixa Econômica Federal objetivando, em síntese, que a Taxa Referencial - TR seja substituída pelo índice do INPC ou, alternativamente, por aquele apurado no IPCA, a fim de atualizar monetariamente os valores depositados na