Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4216 Processo 1501030-25.2019.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fica suprida eventual citação do executado(a) - caso não tenha ainda sido efetivada - face o comparecimento espontâneo da executada, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1530 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Osvaldo Murari Junior (OAB: 93695/SP) - Solange de Fátima Tomazelli (OAB: 210684/SP) - Erminia Luiza Imoleni (OAB: 81995/SP) - Ana Maria Garcia da Silva (OAB: 118383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1220 São Paulo, 7 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) - Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0144790-39.2007.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3310 Processo 1528822-86.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sm Empreendimentos Farmaceuticos Ltda - A executada se deu por citada apresentando exceção de pré-executividade.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2009 juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser reduzida por ato do Secretário da Fazenda, resguardado o patamar mínimo da taxa SELIC - Juros moratórios e correção monetária dos créditos fiscais que são, desenganadamente, ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2009 juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser reduzida por ato do Secretário da Fazenda, resguardado o patamar mínimo da taxa SELIC - Juros moratórios e correção monetária dos créditos fiscais que são, desenganadamente, ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2227 Int. - ADV ANTONIA DUTRA DE CASTRO OAB/SP 220492 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650 ADV IARA DOS SANTOS OAB/SP 98181 405.01.2007.040593-3/000000-000 - nº ordem 1681/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X QUALID TELEINFORMATICA LTDA ME E OUTROS - Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 884 e os patronos das autoras (Drs. Mário Sérgio e Luiz Carlos Murano (apontados a fls. 02) não foram intimados para apresentação de contraminuta como foi determinado no despacho de fls. 52, item 3. Assim sendo, intime-se o INSS (pessoalmente), e as autoras (através dos advogados apontados a fls. 02, pela imprensa), para apresentaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1267 0143617-67.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Brodowski - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - Der - Embargdo: João Sá Pinto e outro - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogado: Nestor Ribas Filho (OAB: 23202/SP) 0145403-54.2010.8.26.0000/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1470 Nº 1012298-47.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, p