59 resultados encontrados para david dario mota - data: 19/07/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 877 comum dos entes federados em prestar atendimento à saúde da população. Quanto ao mérito, o recurso não merece prosperar.Restou confirmado nos autos que o apelado é idoso e portador de doença cardíaca coronária grave, sendo-lhe prescrito o uso dos medicamentos: Aspirina prevent 100mg, Clopidogrel 75 mg, Naprix 2,5mg, Omepraz
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1347 PROCESSO :1032965-20.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fernando Cruz ADVOGADO : 238028/SP - Diana Maciel Forato EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023893-82.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marco Aurelio Alves Pinto
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049149-95.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ailton Vicente Rodrigues ADVOGADO : 184012/SP - Ana Claudia de Silva Garcia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACID
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003817-71.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : David Dario Mota ADVOGADO : 330347/SP - Renan Melo de Sousa IMPTDO : Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003821-11.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1016 FERREIRA FRAGA (OAB 124980/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), GLAUCO MARTINS GUERRA (OAB 119425/SP), MARIANA MANZIONE SAPIA (OAB 200882/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 ADVOGADO : 199091/SP - Rafael Cristino Sierra REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1063924-76.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jocimar França Rodrigues ADVOGADO : 349074/SP - Renan Alves Pereira R
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 479 escritura definitiva do imóvel, com o pagamento do correspondente ITBI. Sendo assim, é possível que o impetrante aguarde o desfecho da presente ação, sem maiores prejuízos. Isto posto, INDEFIRO a liminar. 3-) No mais, notifique-se a Fazenda Pública do Estado e a autoridade pública para prestarem informações, n
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 878 homologação a fl. 168. Considerando que tais informações devem constar não apenas no documento a ser confeccionado, mas igualmente no banco de dados do sistema, inviável a expedição ora postulada. Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas, no
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1994 SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Artigo 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; (Inciso alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de setembro de
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1580 desta E. Corte Bandeirante e desta C. Câmara de Direito Público - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 205996455.2021.8.26.0000; Relator (a):Rubens Rihl; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes -15ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/06/2021; D